Três cidades do Vale do Piancó gastam mais com festas do que com obras de infraestrutura

 

O relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (18), revelou que 32 prefeituras paraibanas gastaram mais com festividades do que com investimentos em obras e infraestrutura até o dia 6 de junho de 2025. A informação faz parte da Auditoria Temática 02/2025, que analisou os gastos públicos com festas nos 223 municípios do estado entre 2023 e os primeiros meses de 2025.

De acordo com o relatório, os municípios mencionados comprometeram recursos com festas que superaram em até 1.200% os valores aplicados em investimentos. Em média, metade das cidades analisadas gastaram pelo menos 26% do que investiram em áreas estruturais apenas com eventos festivos, o que levanta sérias preocupações sobre a priorização do uso dos recursos públicos.

Segundo o relatório, os gastos com festividades somaram R$ 230,1 milhões em 2023 e saltaram para R$ 342,2 milhões em 2024, representando um aumento de 48,7%. Já nos primeiros cinco meses de 2025, os municípios empenharam R$ 146 milhões, o que já corresponde a 42,7% do total gasto em 2024. A expectativa é de que esse número aumente consideravelmente com a chegada do período junino, historicamente o mais oneroso.

Confira as cidades que gastaram mais com festas do que infraestrutura:

• Aguiar
• Alcantil
• Algodão de Jandaíra
• Amparo
• Areia de Baraúnas
• Areial
• Baía da Traição
• Barra de São Miguel
• Belém
• Bernardino Batista
• Boa Vista
• Bom Sucesso
• Bonito de Santa Fé
• Caaporã
• Cachoeira dos Índios
• Capim
• Casserengue
• Catingueira
• Damião
• Dona Inês
• Joca Claudino
• Lagoa Seca
• Lastro
• Lucena
• Marcação
• Monte Horebe
• Mulungu
• Nova Palmeira
• Parari
• São João do Tigre
• São Sebastião de Lagoa de Roça
• Tacima

O relatório também aponta que pelo menos 21 cidades realizaram gastos com festividades sem que houvesse dotação orçamentária específica para isso. Ou seja, usaram dinheiro público para bancar eventos sem a devida previsão legal, o que pode configurar irregularidade fiscal. Além disso, a comparação com outras áreas essenciais chama atenção: os gastos com festas em 2025 representaram 10,1% do total aplicado em saúde e 7,4% do orçamento destinado à educação.

O estudo, baseado em mais de 5,4 milhões de empenhos processados por tecnologia de análise automatizada, evidencia o crescimento, as variações e a distribuição dessas despesas em comparação com áreas essenciais como saúde, educação e investimentos.

O valor gasto por habitante também apresentou elevação: foi de R$ 57,87 em 2023 para R$ 82,53 em 2024, uma alta de 42,6%. Até junho de 2025, a média per capita chegou a R$ 35,21.

Os festejos juninos continuam sendo o principal destino dos recursos para eventos. Em 2024, cerca de R$ 161,9 milhões foram gastos entre os meses de maio e julho, o que representa 47,3% do total de despesas com festividades. A seleção baseada em palavras-chave (como “São João” e “quadrilha”) identificou R$ 133,7 milhões, ou 39,1% do total.

Comparativo com áreas essenciais

O estudo também apontou que, em 2024, os municípios gastaram em média 2,4% de seus orçamentos totais com festas. Em alguns casos, os gastos com festividades chegaram a representar mais de 40% das despesas com educação e saúde, e ultrapassaram os investimentos em infraestrutura. Até junho de 2025, 32 municípios já destinaram mais dinheiro a festas do que a investimentos.

A auditoria identificou forte concentração de despesas em poucos fornecedores. Em 2024, 18,1% dos gastos com festas ficaram concentrados em apenas 15 credores. Já em 2025, esse número aumentou para 23,4%, evidenciando a recorrência de contratações com empresas específicas para estrutura e atrações musicais.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforça que a realização de festividades com recursos públicos deve estar condicionada ao interesse público comprovado, como o fortalecimento da cultura ou a promoção do turismo. O Tribunal alerta ainda que municípios em situação de emergência ou calamidade devem se abster de tais gastos e priorizar áreas como saúde, educação e infraestrutura.

“Os números revelam que, em muitos casos, os gastos com festividades ultrapassam os investimentos em áreas estratégicas, o que exige maior responsabilidade dos gestores públicos”, destaca o relatório.

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