Câmara Municipal de Nova Olinda realiza sessão ordinária com aprovação de matérias e esclarecimentos da Educação

 


Na sessão ordinária desta quinta-feira, 25 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Nova Olinda-PB aprovou, por unanimidade, diversas matérias e deu espaço ao secretário de Educação, José Raimundo Neto, para prestar esclarecimentos sobre ações da sua pasta.

Matérias aprovadas:

  1. Emenda Modificativa nº 001/2025, subscrita pelos vereadores Antônio de Sousa Neto, Cosmo Severino da Silva, Sebastião Braz da Silva e Sebastião Marcelino Filho, propondo alteração ao Projeto de Lei nº 013/2025;

  2. Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do prefeito Cícero David de Andrade, que institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho (IFVD) no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com portaria do Ministério da Saúde;

  3. Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, também de autoria do Executivo, autorizando a conversão em pecúnia da licença prêmio e da licença em caráter especial;

  4. Requerimento nº 024/2025 (Vereador Sebastião Marcelino Filho) – solicita gestão junto ao Governo da Paraíba para implantação de uma Casa da Cidadania ou do Programa Cidadão no município;

  5. Requerimento nº 025/2025 (Vereador Sebastião Marcelino Filho) – pede à CAGEPA a viabilização da extensão da rede de abastecimento de água até a comunidade Andreza;

  6. Requerimento nº 026/2025 (Vereador Sebastião Marcelino Filho) – solicita construção de lombadas na Rua Maria Auxiliadora Araújo Pinto, no Distrito de Manguenza.

Horário livre – principais destaques:

  • Vereador Cosmo Severino da Silva

    • Ressaltou a importância da presença popular na “Casa do Povo”;

    • Relatou audiência pública promovida pelo Instituto Transformai e elogiou seu trabalho;

    • Criticou o descarte irregular de lixo e cobrou mais ações da Secretaria de Infraestrutura;

    • Comentou sobre o Encontro de Capacitação de Legislativos Municipais em Santa Luzia;

    • Cobrou solução para o fechamento frequente do ginásio municipal;

    • Citou participação em evento esportivo do professor Damiãozinho, pedindo mais apoio às escolinhas;

    • Parabenizou os atletas Igor Ruan Alves Silva (campeão paraibano de judô, peso pesado) e João Vitor Felix da Silva (3º lugar peso ligeiro).

  • Vereador Antônio de Sousa Neto

    • Relatou visita à Unidade Mista de Saúde e apontou a falta de exames laboratoriais, pedindo providências;

    • Registrou reclamações sobre o funcionamento dos ares-condicionados na Escola Padre Anchieta;

    • Questionou a manutenção da Casa dos Estudantes em Patos;

    • Parabenizou a organização do campeonato de futebol e sugeriu torneio feminino;

    • Defendeu melhores condições para cuidadoras de crianças autistas, com carga horária reduzida;

    • Cobrou regularização do abastecimento de água nas comunidades Andreza, Manguenza e Canto.

Secretário de Educação

Encerrando a sessão, o secretário José Raimundo Neto apresentou esclarecimentos sobre sua pasta, destacando ações desenvolvidas, compras e serviços voltados à melhoria das escolas municipais.


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