Câmara de Santana dos Garrotes conquista selo prata em transparência pública
A Câmara Municipal de Santana dos Garrotes alcançou um
marco importante em 2025 ao conquistar o Selo Prata no Programa Nacional de
Transparência Pública (PNTP). A certificação é resultado de uma avaliação
criteriosa realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do
Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Sob a liderança do presidente Marcelino Inácio Neto –
Tavin, (in memoriam), que faleceu no último dia 10 de dezembro, o Legislativo
municipal demonstrou avanços significativos na gestão da informação e no acesso
público aos dados oficiais. O Site Institucional e o Portal da Transparência da
Câmara foram analisados de acordo com uma série de requisitos rigorosos
estabelecidos pelo PNTP, que vai desde a publicação de atos administrativos até
indicadores de governança e mecanismos de controle social.
O resultado refletiu o compromisso da instituição: a
Câmara atingiu 75,83% de conformidade, percentual que garantiu a certificação
em nível Prata e posicionou Santana dos Garrotes entre os órgãos públicos mais
transparentes da Paraíba. O desempenho é considerado expressivo dentro do
cenário nacional, especialmente diante do padrão elevado adotado na auditoria.
A administração legislativa já mira novos avanços. Para
2026, metas mais ambiciosas foram estabelecidas com o objetivo de ampliar ainda
mais a transparência, aperfeiçoar a navegação do portal e aprimorar o
fornecimento de informações ao cidadão. O planejamento inclui modernização de
ferramentas internas, maior integração entre setores e expansão de conteúdos de
utilidade pública.
O Programa Nacional de Transparência Pública tem se
consolidado como uma das principais iniciativas de monitoramento da
transparência no país, incentivando boas práticas e fortalecendo a confiança
entre sociedade e instituições públicas. A certificação conquistada pela Câmara
de Santana dos Garrotes reafirma esse alinhamento e estabelece um novo patamar
para os próximos anos.
Blog do Ary Ramalho
