Vereadores denunciam ao Ministério Público irregularidades em concurso público da Prefeitura de Bonito de Santa Fé
Três vereadores de oposição do município de Bonito de Santa Fé, no Sertão paraibano, protocolaram na sexta-feira (19) uma denúncia formal junto ao Ministério Público Estadual, na Comarca de São José de Piranhas, apontando possíveis irregularidades no concurso público nº 01/2025 lançado pela gestão do prefeito Ceninha Lucerna (Republicanos). A Notícia de Fato, assinada pelos vereadores Denilson Ferreira (MDB), Nenén Barbosa (MDB) e Van do Viana (MDB), solicita a abertura de investigação sobre o número reduzido de vagas ofertadas, o curto prazo para realização do certame e a contratação da banca organizadora sem licitação.
De acordo com o documento entregue ao Ministério Público, o edital do concurso, publicado em 4 de setembro, prevê apenas 50 vagas para cargos efetivos, mesmo com o município contando atualmente com cerca de 126 servidores contratados temporariamente — muitos deles sem processo seletivo simplificado. Os parlamentares argumentam que a discrepância entre o número de vagas e a quantidade de contratados pode indicar uma tentativa de manter “apadrinhados políticos” em funções públicas sem concurso, em desacordo com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa. Além disso, questionam o prazo de apenas 45 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas, marcado para 19 de outubro, o que, segundo eles, compromete a preparação adequada dos candidatos e levanta suspeitas quanto à lisura do processo.
Outro ponto destacado na denúncia é a contratação sem licitação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins, responsável pela organização do concurso, ao custo de R$ 244.800,00. A mesma instituição, segundo os vereadores, já teria recebido mais de R$ 1 milhão em dois anos da Prefeitura de Bonito de Santa Fé por serviços diversos, incluindo capacitações, sempre por meio de dispensa de licitação. Diante das denúncias, os parlamentares pedem que o Ministério Público requisite informações detalhadas ao Executivo municipal e avalie a possibilidade de suspender o concurso público até que todas as suspeitas sejam devidamente esclarecidas.
O caso agora está sob análise do Ministério Público, que poderá instaurar procedimento investigatório para apurar a legalidade do concurso e das contratações relacionadas ao certame.
Por: Radar Sertanejo
