Câmara reprova projetos do prefeito de São José de Caiana que aumentaria de R$ 4 mil para R$ 14,2 mil salário de secretários e criaria loteria municipal
A Câmara Municipal de São José de Caiana, no Sertão da Paraíba, rejeitou, por maioria absoluta, dois projetos de lei encaminhados pelo prefeito Manoel Moleque (PL). Um deles previa o aumento nos salários de secretários municipais e assessores, passando de R$ 4 mil para R$ 14,2 mil, com impacto estimado superior a R$ 2 milhões por ano nos cofres públicos. O texto também concederia maior autonomia ao chefe do Executivo para realizar contratações por decreto, sem necessidade de aprovação legislativa.
O outro projeto tratava da criação e regulamentação do serviço público de loteria no município, denominado “Loteria do Vale”. A proposta previa a exploração de jogos como forma de arrecadação, mas foi reprovada pelos parlamentares, que apontaram falta de clareza sobre a viabilidade, gestão e destinação dos recursos. Segundo vereadores, a ausência de garantias de transparência e controle dificultou a aceitação da matéria.
Durante a votação, vereadores classificaram os textos como “aberrações jurídicas” e criticaram a destinação dos benefícios, que, segundo eles, privilegiaria familiares e aliados políticos do prefeito. Eles defenderam que, em vez de gratificações a cargos comissionados, o Executivo deveria enviar um projeto de aumento linear para todos os servidores efetivos, medida que, afirmam, teria apoio para aprovação na Casa.
A derrota ocorre em meio a uma grave crise política e jurídica enfrentada por Manoel Moleque. O prefeito e a vice-prefeita, Adriana Marsicano, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, em decisão da juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, que também declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou novas eleições no município.
Radar Sertanejo
