Deputado Taciano Diniz cobra revisão de multas ambientais aplicadas pelo IBAMA em discurso na ALPB

 

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada nesta terça-feira (27), o deputado estadual Taciano Diniz (PSB) levou à tribuna uma pauta que tem gerado preocupação no setor agrícola: a aplicação de multas ambientais retroativas por parte do IBAMA a produtores rurais e agricultores familiares da região.

Segundo o parlamentar, diversos trabalhadores rurais estão sendo surpreendidos com autuações referentes a supostos desmatamentos ocorridos há quase uma década, com penalidades que ultrapassam os R$ 100 mil. 

"Trago novamente à tribuna essa pauta das multas do IBAMA! Estamos nos deparando com agricultores sendo penalizados por ações de 8, 9, até 10 anos atrás. Isso não é apenas uma multa, é uma ameaça à sobrevivência de quem trabalha e sustenta o campo", destacou.

Taciano Diniz fez um apelo ao Governo Federal e ao próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que revejam esses processos e abram espaço para o diálogo com os produtores. “Precisamos de segurança jurídica, clareza e respeito a quem produz com responsabilidade. É preciso investir em orientação, não apenas em punição”, reforçou.

O deputado defende que a atuação dos órgãos ambientais deve ser pautada pela justiça e pelo bom senso, sem comprometer o sustento de famílias que vivem da terra e produzem de forma sustentável. “Que possamos construir uma solução conjunta, com equilíbrio, que proteja o meio ambiente sem criminalizar o produtor rural que age de boa-fé”, concluiu.

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