TCE intima prefeito de Aguiar para explicar possíveis funcionários fantasma na prefeitura

 


Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito da cidade de Aguiar, Manoel Batista Guedes Filho, para explicar a possível existência de funcionários fantasma na Prefeitura. O caso começou a partir de uma denúncia encaminhada ao TCE pelo SISPAI (Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Aguiar e Igaracy), contra a atual gestão, indicando possíveis irregularidades.

TCE intima prefeito de Aguiar para explicar possíveis funcionários fantasma na prefeitura
TCE intima prefeito de Aguiar para explicar possíveis funcionários fantasma na prefeitura

Após apuração da denúncia, alguns itens ficaram sem esclarecimento. Segundo o TCE, não houve a implantação do piso nacional do magistério. Além disso, a prefeitura não comprovou a prestação de serviços pela servidora Creuza Severina Ribeiro, durante o exercício de 2023, de Francisca Xavier Leandro, no período de 27 a 30 de novembro e durante todo o mês de dezembro de 2023, e de Maria Rita de Sousa Dantas, no período de janeiro a junho de 2023.

 

O órgão também constatou que houve desvio de função das servidoras Francisca Xavier Leandro, Marizelma Neres de Freitas e Maria do Carmo Dantas Gomes.

Também a contratações de pessoal, em substituição a servidor efetivo, como Outros Serviços de Terceiros e a ausência de repasses, à entidade sindical, de valores descontados dos servidores filiados, em folha de pagamento, referentes à mensalidade associativa.

Aguiar

Aguiar é um município brasileiro no estado da Paraíba, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2016 sua população é de 5.567 habitantes. Área territorial de 345 km². Pela Lei Estadual nº 2669, em 22 de dezembro de 1961, desmembra-se do município de Piancó e eleva-se à categoria de Município.


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