TCE quer que presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda explique gastos de mais de R$ 100 mil sem licitação
O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) quer
que presidente da Câmara Municipal de Nova
Olinda explique gastos de mais de R$ 100 mil sem licitação. O caso
ocorreu no ano de 2023, quando o vereador Severino dos Ramos da Silva
Carneiro já era o presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda.
Publicação do TCE
Segundo o relatório do TCE, não houve “realização de
processos licitatórios, nos casos previstos na Lei de Licitações Realização de
despesas sem os procedimentos licitatórios de acordo com a exigência da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, no montante de R$ 117.800“.
O órgão observou que a Câmara Municipal contratou os
serviços de Consultoria Jurídica junto a Empresa Carlos Cícero de Sousa no
valor de R$ 46.800, sem licitação.
A Câmara Municipal também contratou os serviços de
Contabilidade junto a Empresa José Wanderlan Ramalho -ME e pagou R$ 24.000, por
inexigibilidade, e mais R$ 47.000, sem licitação.
No TCE
O caso começou a tramitar no Tribunal no dia 2 de abril
deste ano. No mês de julho, o órgão divulgou um relatório inicial sobre o caso.
O espaço fica aberto para esclarecimento do atual presidente.
Fonte: ClickPB
