MP recomenda que Prefeitura de Coremas garanta acesso de pessoas trans a banheiros de sua escolha
Prefeitura de Coremas (Foto: reprodução)
O Ministério Público da ParaÃba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Coremas garanta acesso de transgêneros em banheiros de sua escolha nas áreas e prédios públicos do municÃpio. A sugestão foi divulgada em diário eletrônico.
De acordo com o documento, a medida objetiva estimular uma cultura de paz e tolerância mútua. O órgão ministerial ainda solicitou que, em casos de banheiros coletivos, haja a a construção de bacias sanitárias isoladas de modo a assegurar a privacidade e a individualidade das pessoas usuárias.
A prefeitura deve ser notificada nos próximos dias pelo órgão fiscalizador, em seguida, terá um prazo de 15 dias para cumprir as recomendações estabelecidas. Caso as medidas são sejam cumpridas, a edilidade deve ser acionada na justiça.
