Deputado Taciano Diniz defende aumento de repasses dos recursos federais aos municípios em reunião da FAMUP

 

Deputado Taciano Diniz defende aumento de repasses dos recursos federais aos municípios em reunião da FAMUP


O deputado estadual Taciano Diniz participou nesta segunda-feira, 24 de julho, representando a Assembléia Legislativa da Paraíba, da reunião com a Bancada Federal Paraibana, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e 150 prefeitos paraibanos, em João Pessoa. 

 

 A pauta da reunião foi: 

 

• PEC 25/2022, que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem;

• Pagamento das Emendas Parlamentares;

•Política de desoneração dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal desde junho de 2022, que está impactando diretamente os repasses aos municípios; e 

• Apoio ao PL 334/2023, que trata da desoneração de impostos aos municípios. 

 

 Taciano que é defensor da causa municipalista, em sua fala disse: “sabemos da necessidade urgente do Congresso Nacional aprovar os projetos e garantir o aumento de repasse dos recursos do Governo Federal aos municípios, como também o pagamento das Emendas Parlamentares, para que os gestores municipais tenham condições de garantirem o funcionamento adequado dos serviços básicos para melhoria da vida dos cidadãos. Os municípios são a linha de frente no atendimento da população.”

 

 O deputado parabenizou toda a Bancada Federal da Paraíba, os prefeitos e a FAMUP; e também reafirmou o seu compromisso de continuar trabalhando pelo bem comum e todos os municípios paraibanos.

 

 

Assessoria


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