Deputado Taciano Diniz defende aumento de repasses dos recursos federais aos municípios em reunião da FAMUP
O deputado estadual Taciano Diniz participou nesta segunda-feira, 24 de julho, representando a Assembléia Legislativa da Paraíba, da reunião com a Bancada Federal Paraibana, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e 150 prefeitos paraibanos, em João Pessoa.
A pauta da reunião foi:
• PEC 25/2022, que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem;
• Pagamento das Emendas Parlamentares;
•Política de desoneração dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal desde junho de 2022, que está impactando diretamente os repasses aos municípios; e
• Apoio ao PL 334/2023, que trata da desoneração de impostos aos municípios.
Taciano que é defensor da causa municipalista, em sua fala disse: “sabemos da necessidade urgente do Congresso Nacional aprovar os projetos e garantir o aumento de repasse dos recursos do Governo Federal aos municípios, como também o pagamento das Emendas Parlamentares, para que os gestores municipais tenham condições de garantirem o funcionamento adequado dos serviços básicos para melhoria da vida dos cidadãos. Os municípios são a linha de frente no atendimento da população.”
O deputado parabenizou toda a Bancada Federal da Paraíba, os prefeitos e a FAMUP; e também reafirmou o seu compromisso de continuar trabalhando pelo bem comum e todos os municípios paraibanos.
Assessoria
