Deputado estadual e ex-prefeito de Conceição, Nilson Lacerda, alerta para redução de recursos federais para municípios paraibanos

 

No último discurso proferido na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Nilson Lacerda, ex-prefeito do município de Conceição, levantou uma importante questão relacionada à transferência de recursos federais para os municípios paraibanos. Ele ressaltou a necessidade de discutir o assunto com as autoridades competentes e apontou as consequências negativas que a portaria publicada pelo Ministério da Saúde tem causado.

O deputado Lacerda destacou que cerca de 70% das cidades paraibanas estão sendo prejudicadas pela portaria em questão, a qual, de forma equivocada, tem reduzido os valores direcionados aos municípios. Como exemplo, ele citou o caso de Conceição, onde o repasse devido pelo Governo Federal é de R$ 2.007.000,00, porém, na prática, o montante reservado para o município foi de apenas R$ 30.000,00. Isso representa uma diferença gigante por mês.

Essa redução drástica nos recursos destinados aos municípios traz consigo diversas implicações, especialmente no que diz respeito ao cumprimento do piso salarial da enfermagem. O deputado Lacerda alertou que, devido a essa situação, o município de Conceição e outras prefeituras paraibanas estarão impossibilitados, em um primeiro momento, de cumprir adequadamente o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Diante desse cenário, Lacerda defendeu a necessidade de se realizar uma audiência pública para discutir amplamente a importância da transferência correta e integral dos recursos federais para os municípios. Essa audiência teria como objetivo principal buscar soluções para reverter a situação e garantir que os municípios possam contar com os recursos necessários para atender às demandas da população, em especial na área da saúde.

O discurso do deputado estadual Nilson Lacerda na ALPB evidenciou a preocupação com a realidade enfrentada pelos municípios paraibanos diante da redução dos repasses federais. Ele ressaltou a necessidade de união e diálogo entre as autoridades para encontrar alternativas que minimizem os impactos negativos causados pela diminuição dos recursos destinados aos municípios. A expectativa é de que a realização da audiência pública proposta possa contribuir para a busca de soluções efetivas e para a manutenção da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Por: Napoleão Soares