Câmara de Nova Olinda aprova PL do vereador Damião Silva, que Declara de Utilidade Pública o Instituto Transformai e outras matérias

 

Neste sábado, 19/02, a Câmara Municipal Casa Marçal Henrique de Lima se reuniu para a 2ª sessão ordinária do ano.

Na Ordem do Dia o vereador Damião Silva (DEM) apresentou as seguintes matérias:

Projeto de Lei n° 029/2021 que Declara de Utilidade Publica a ONG Instituto Transformai e dá outras providências.

INDICAÇÃO n° 03/2022 - propõe ao gestor municipal a Pavimentação dos trechos finais das Ruas Manoel Carlos de Andrade (Centro) e Vicente Camilo de Sousa (Conjunto Mariz). 

Ambas as proposituras foram aprovadas à unanimidade. 

Além disso, os vereadores deliberaram sobre o Projeto de Lei n° 002/2022 que dispõe sobre a denominação do Portal da Entrada da Cidade de Nova Olinda-PB e dá outras providências. A partir da aprovação do PL fica denominado de “Portal Valdir Cazé da Silva”.

No uso da tribuna, o vereador Damião Silva ressaltou a importância da homenagem póstuma a um cidadão de bem que deixou muitos serviços prestados ao município, seja como técnico operacional ou coordenador da CAGEPA durante 37 anos, seja como Técnico Administrativo da EMATER e em outras funções desenvolvidas. 

Os vereadores aprovaram também o PL de n° 001/2022 que Concede reajuste salarial aos  servidores municipais para adequação ao piso mínimo nacional e dá providências correlatas.

Damião Silva justificou seu voto: “demos nosso voto pela aprovação da matéria, visto que, trata-se apenas de uma formalidade para regularizar o reajuste concedido pelo Governo Federal. No entanto, manifestamos nossa solidariedade aos servidores efetivos de níveis médio, técnico e superiores que recebiam acima do mínimo em 2012 quando esta Casa aprovou o Estatuto dos servidores públicos municipais. Há uma década, tais servidores não têm seus vencimentos reajustados”.

Assessoria do parlamentar