TCE-PB aprovou por unanimidade a Prestação de Contas do Prefeito Diogo Rosas, exercício de 2019
Na manhã de hoje, 07/07/2021, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade a Prestação de Contas Anuais de Gestão do Prefeito Diogo Richelli Rosas, relativa ao exercício de 2019.
O relator do processo nº 06529/20 foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes. O mesmo emitiu parecer favorável pela aprovação das contas e enfatizou alguns pontos importantes da análise.
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda em 2019 recebeu receitas no valor de R$ 19.060.351,81 e despesas no montante de R$ 20.478.038,33. O Município investiu em aplicações na remuneração dos profissionais do magistério o total de 70,06%. Sobre o MDE, os investimentos foram da ordem de 35,80% da receita de impostos. Já nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a 19,94% das receitas de impostos, inclusive transferências. Sendo assim, atendeu aos limites mínimos estabelecidos no art. 212 da CF.
O relator citou que as contas de gestão anual do prefeito Diogo Rosas vêm sendo aprovadas sucessivamente, ou seja, os anos de 2017 e 2018 também já foram julgadas e aprovadas à unanimidade pelo Pleno do Tribunal.
O julgamento foi acompanhado pela defesa, sendo Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, advogado e Clair Leitão Martins Beltrão Bezerra de Melo, contadora do Município.
O prefeito Diogo Rosas ressaltou sua satisfação por mais essa vitória, “recebo o resultado com enorme alegria e o sentimento de dever cumprido, nossa gestão tem trabalhado com responsabilidade e compromisso em cumprir a LRF e a Constituição Federal. Temos uma equipe contábil e jurídica muito dedicada e empenhada em nos orientar sempre pelo caminho certo. Prova disso, é que nossas contas de 2017, 2018 e agora 2019 foram aprovadas por unanimidade. Gratidão a Deus e a toda minha equipe administrativa”
Ascom
