Governo decreta situação de emergência devido à estiagem para 7 municípios do Vale do Piancó
O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou situação de emergência em decorrência da estiagem em seis municípios do Vale do Piancó. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1°).
Na prática, o decreto dispensa de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.
Veja quais cidades estão na lista:
- Aguiar
- Catingueira
- Ibiara
- Igaracy
- Santa Inês
- Santana de Mangueira
- Serra Grande
Fonte: Click PB