Prefeitura amplia medidas restritivas para conter avanço da Covid em Santana dos Garrotes

DECRETO MUNICIPAL

N° 023/2021

RESUMO

O Prefeito Constitucional, Jose Paulo Filho, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Decreto Estadual N° 41.323, por meio do Decreto N° 023/2021, de 03 de Junho de 2021, DECRETA:

 Bares, restaurantes, lanchonetes funcionam durante a *semana**: das 06 horas da manhã até 16 horas, com ocupação de 30% da sua capacidade local ou até 50%%,desde que tenha área aberta.

 Fins de semana*: fechados, APENAS ATENDIMENTO VIA DELIVERY/TAKEAWAY(ART. 1° e parágrafo 1°)

 REALIZAÇÃO DE MISSAS, CULTOS, CERIMÔNIAS RELIGIOSAS* FUNCIONAM DURANTE A SEMANA DE FORMA *PRESENCIAL*, com ocupação máxima de 30% da sua capacidade máxima.

 FINS DE SEMANA: FECHADO AO PÚBLICO, APENAS NA MODALIDADE ONLINE* (ART. 2°)

 Salões de Beleza, Barbearia funcionam durante a *semana*,desde que tenha *atendimento prévio* e *sem aglomeração de pessoas nas suas dependências*.

 Fins de semana: FECHADO AO PÚBLICO*(artigo 6°)

Realização de feiras e ambulantes *ESTÁ TERMINANTEMENTE PROIBIDO* (VIDE ARTIGO 4°)

Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB,

Gabinete do Prefeito