Vereador Damião Silva apresenta Projeto do dia do Evangélico em Nova Olinda outras matérias

 

Neste sábado às 16h os vereadores da Câmara Municipal Casa Marçal Henrique de Lima se reuniram para mais uma Sessão Ordinária.

Na ordem do dia o vereador Damião Silva (DEM) apresentou o Projeto de Lei de N° 009/2021; Moção de Aplausos de N° 002/2021 e Requerimentos N° 020, 021 e 022/2021.

Sobre o Projeto de Lei N° 009/2021 que Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Nova Olinda e dá outras providências “, cria no Calendário Oficial do Município o Dia do Evangélico, a ser comemorado sempre no segundo domingo de novembro. Trata-se de uma proposta sua de campanha eleitoral que busca a promoção de eventos públicos voltada à população evangélica, com livre acesso à comunidade.  Essa promoção será estabelecida pelo Poder Executivo em conjunto com as Igrejas e Entidades Evangélicas deste Município.

Sobre a Moção de Aplausos N° 002/2021 apresentada será encaminhada à ONG “Instituto Transformai” para manifestar o apoio da Câmara em relação aos seus relevantes trabalhos prestados ao Município, uma vez que, trata-se de um importante equipamento socioassistencial. O Instituto desenvolve um Programa de Desenvolvimento Integral que atende às quatro áreas do desenvolvimento do ser humano: cognitiva, sócio emocional, física e cidadania. A ONG é mantida pela COMPASSION DO BRASIL e conta com a parceria da Primeira Igreja Batista.

O Requerimento N° 020/2021 - requer o pagamento da diferença salarial dos profissionais do Magistério referente ao mês de janeiro/2020 com base na tabela do Piso Salarial aprovado em 2020.

O Requerimento N° 021/2021 - requer o pagamento da gratificação de adicional de insalubridade, conforme Lei Complementar N° 042/2019 aos trabalhadores que têm direito e não recebem ainda.

Sobre o Requerimento N° 022/2021 requer que seja emitido decreto reconhecendo as atividades religiosas como sendo essenciais na cidade em crises pela COVID-19.

Todas as matérias apresentadas foram aprovadas à unanimidade pelos nobres pares.

Por fim na Tribuna Popular o vereador mostrou satisfação de ver sua proposta do Projeto de Lei N° 010/2021 que “Prioriza o atendimento psicológico a familiares e vítimas da Covid-19”, apresentado na sessão anterior, ter sido copiada e já estar em prática no Município de Teixeira-PB. Além disso o Senado Federal acaba de aprovar um Projeto que cria no âmbito do SUS, um programa específico para acolhimento de pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia de covid-19, ou seja, na mesma linha de seu raciocínio.

Ascom


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