Vereadores de Santana dos Garrotes apresentam indicações e requerimentos e aprovam Projetos de Leis durante sessão
Os vereadores estiveram reunidos no Plenário Geraldo Ferreira de Albuquerque, em mais uma Sessão Ordinária neste sábado, 27 de março, onde na ocasião apresentaram algumas propostas ao Poder Executivo, todas elas voltadas para as solicitações dos santanenses que sempre buscam nos parlamentares apoio para melhoria em todos os setores da Administração Pública.
Estavam em pauta, três Projetos de Lei da prefeitura e dois do Legislativo. Além de oito Requerimentos.
Requerimento Nº 09/2021 de autoria do vereador José Robson Aureliano(DEM) que solicita ao Prefeito a construção de uma passagem molhada na imediações da propriedade do senhor Betinho de Abdias, na comunidade Aroeiras.
Requerimento Nº 10/2021 de autorias dos vereadores José Passos Júnior (Cidadania), Antônio Carlos Chaves Bezerra(DEM) e José Widmark Batista Costa (Cidadania) que solicitam a AESA a manutenção da parede e desassoreamento do sangradouro Açude Queimadas em Santana dos Garrotes.
Requerimento Nº 11/2021 de autorias do vereador Antônio Carlos Chaves Bezerra(DEM) que solicita da secretaria de Infraestrutura a limpeza nas imediações do Cemitério Municipal, e que também possa providenciar o descarte correto das urnas funerárias dos corpos exumados, posto que hoje empilham-se dezenas de urnas de funerárias nos terrenos próximo aos fundos do Cemitério São Francisco de Assis.
Os Requerimentos aprovados foram o Requerimento Nº 13/2021 de autoria do vereador Francisco Pinto Neto(Cidadania) que Requer a construção de uma passagem molhada na localidade Barrinhos e duas na localidade Vila do Meio, zona rural do município.
Requerimento Nº 14/2021 de autoria do vereador Francisco Pinto Neto (Cidadania) que sugere que a Prefeitura Municipal faça a perfuração de um poço artesiano na comunidade rural de Pedra Redonda.
Requerimento Nº 15/2021 de autoria do vereador Francisco Pinto Neto (Cidadania) Requer ao Executivo Municipal providencie a reativação das Bandas Marciais e ou, Filarmônicas (Amadeu Lopes) e (Francisco Araújo de Souza) de nosso município.
Requerimento Nº 16/2021 de autoria do vereador Francisco Pinto Neto (Cidadania) que Requer a inclusão dos pacientes oncológicos na vacinação contra a Covid-19.
Requerimento Nº 17/2021 de autoria do vereador Marciel Virgulino da Silva(Cidadania), que solicita do Poder Executivo que possa proceder com a construção de um convenio entre o Município e a Secretaria de Desenvolvimento Humano do estado da Paraíba, para que assim, o município possa ter um posto avançado para confecções de documentos pessoais como, RG, CPF, Carteira de Trabalho dentre outros.
Projetos
Projeto de Lei aprovado foi o Projeto de Lei Nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI – para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal.
Projeto de Lei Nº 003/2021 de autoria do vereador José Widmark Batista Costa (Cidadania) que autoriza ao Executivo Municipal a criar o Programa da Farmácia Viva e Celebrar termo de convênio com entidades, órgãos/instituições públicas e privadas, no município de Santana dos Garrotes.
Projeto de Lei Nº 005/2021 de autoria do vereador José Passos Júnior (Cidadania) que autoriza a denominação da Praça Pública de Eventos para José Paulo Leite, no município de Santana dos Garrotes.
Projeto de Lei aprovado foi o Projeto de Lei Nº 006/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Projeto de Lei aprovado foi o Projeto de Lei Nº 007/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre revisão e/ou atualização da Lei de criação do CACS/FUNDEB e dá outras providências.
Todos os requerimentos e Projetos de Leis foram aprovados por unanimidade.
A sessão ordinária foi transmitida pela a Rádio Comunitária Santana FM – 87,9.
Ascom - PMSG
