Sete municíos do Vale do Piancó são contemplados com Posto Avançado de Atendimento do TJPB



Sete Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), vinculados à Comarca de Piancó, já estão em pleno funcionamento nas cidades de Igaracy, Aguiar, Emas, Catingueira, Olho D´Água, Nova Olinda e Santana dos Garrotes. Os convênios, para a criação formal dos Postos de Atendimento, foram firmados durante reunião, por videoconferência, entre o titular da 1ª Vara Mista de Piancó, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos (diretor do Fórum), e os prefeitos dos respectivos municípios.

Em Santana dos Garrotes o Posto de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba já está em funcionamento será no gabinete da Secretaria de Assistência Social, ao lado da rádio comunitária  Santana FM.

“É de extrema relevância a instalação dos Postos de Atendimento, porque supera limites físicos, em reverência ao acesso ao Judiciário. A providência, simples, possui potencial de levar o Judiciário paraibano a toda e qualquer cidade do Estado por meio de unidades que servirão de estrutura para a realização de audiências, conciliações e atendimentos pelo Ministério Público e Defensoria Pública”, ressaltou o juiz Pedro Davi.

O magistrado explicou, ainda, que os beneficiados são, principalmente, as pessoas carentes cujo custo do deslocamento para a sede do Fórum poderá comprometer o próprio sustento.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, advogado Paulo Maia, observou que uma das preocupações da OAB-PB, como uma das instituições que compõem o Sistema de Justiça, junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria pública, é a de proporcionar à população uma prestação jurisdicional efetiva. Ele pontuou, igualmente, que, neste sentido, a posição histórica da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba é a da manutenção da representatividade do Poder Judiciário no âmbito das comarcas.

“A prestação jurisdicional se mostra efetiva por mecanismos e ferramentas como os postos avançados e os atos processuais por videoconferência, desde que respeitado o devido processo legal e que a coleta da prova oral se dê perante o ambiente forense. A instalação dos Postos de Atendimento é motivo de comemoração e considerado um avanço”, realçou Paulo Maia, reiterando a disposição da OAB-PB em colaborar com o TJPB, para que a Justiça na Paraíba chegue a todos e em tempo hábil.

Os Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba foram criados com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos. Sua implementação é instrumentalizada por meio do Termo de Parceria firmado entre a cidade interessada e o juiz-diretor do fórum da comarca da qual o município faz parte.

Gecom-TJPB

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