TJPB acolhe recurso que pede o retorno da Prefeita Carmelita de Diamante
Em Sessão Ordinária realizada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na tarde desta terça-feira (24), a Prefeita Carmelita de Lucena Mangueira, conseguiu reverter a decisão que lhe afastou do cargo no mês de junho de 2019.
A prefeita juntamente de sua equipe jurídica, recorreu da decisão através de Embargos de Declaração, com pedido de efeito integrativo e modificativo, o qual foi aceito por unanimidade.
O processo originário se reporta a ação civil de improbidade administrativa interposta pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, em que alega suposta prática de improbidade administrativa em desfavor da requerente, Prefeita eleita no Município de Diamante-PB.
Em sua defesa, Carmelita rebateu todos os pontos trazidos na petição inicial do Ministério Público, aduzindo a inexistência de ato de improbidade e requerendo a improcedência da mencionada ação civil pública de improbidade.
Nos termos do voto da relatora, o plenário acolheu por unânime, o que deverá dar a posse imediata a Prefeita Carmelita.
Presidiu o julgamento, com voto, o Desembargador Saulo Henriques de Sá.
Agora, a Prefeita Carmelita deverá aguardar a Comunicação Oficial da Comarca de Itaporanga para que ela seja oficiada ao retorno dos trabalhos no município de Diamante.
Desde junho, o município de Diamante vem sendo conduzido pela prefeita-interina Clarice Melo.
