Em Piancó, Prefeitos do Vale se reúnem com MP e OAB para criar Órgão Público de proteção às mulheres
Durante a semana nesta quarta-feira (13), vários prefeitos do Vale do Piancó, se reuniram no Fórum Desembargador Luiz Silvio Ramalho em Piancó, com representantes do Ministério Público, Dr. Bertrand Asfora. Entre os prefeitos estavam Daniel Galdino de Piancó, Lídio Carneiro de Igaracy, Diogo Rosichele de Nova Olinda, os prefeitos de Emas e Aguiar, o Presidente da OAB-PB (Subseção do Vale do Piancó), Marcílio Batista, bem como a Representante da Mulher Advogada OAB-PB (Subseção do Vale do Piancó), Brenna Victória. O intuito do encontro foi assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para elaboração de Lei para a criação do Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres nos municípios participantes da reunião.
As Secretarias de Políticas para as Mulheres já são realidade tanto no âmbito nacional quanto no estadual e têm como objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas desta sociedade machista.
É preciso ampliar o número de municípios com Plano de Políticas para as Mulheres, porque o plano organiza as ações governamentais em prol da igualdade de gênero e dá força às políticas públicas que contribuem para a construção de um país mais igualitário.
Com base nesse contexto inserem-se os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM) que, a partir de 2003, com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres vinculada a Presidência da República (SPM-PR), foram difundidos pelo país. Os OPM's são instituições responsáveis pela elaboração, coordenação, articulação e execução de políticas de gênero nos municípios e estados brasileiros. Até o final de 2014, 695 municípios e 25 unidades federativas adotaram OPM em seus territórios. Em 2019 novos municípios vem desenvolvendo ações para a elaboração de Lei para a criação do Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres.
Vale News PB
Fonte: oblogdepianco.com.br
