VALORIZAÇÃO: Nova Olinda atinge os índices Constitucionais de Educação e Saúde em 2018, paga prêmio PMAQ e incentivo aos AC’S e ACE dentro do ano

Após o fechamento do balancete do mês de dezembro/2018, o setor contábil da Prefeitura Municipal de Nova Olinda informou que atingiu os índices constitucionais de gastos em Educação, que é (25%), Saúde (15%) e FUNDEB (60%) pagamento do magistério, conseguindo ultrapassar um pouco os percentuais exigidos pela Constituição Federal.

Na Educação, atingiu 25,16%, que corresponde a uma despesa de R$ 2.685.546,58 da receita de impostos.

Na Saúde, foram investidos 16,34%, correspondente às despesas no montante de R$ 1.628.863,93 de todas as receitas de impostos.

Em relação ao FUNDEB, foram investidos 67,07% dos recursos recebidos no pagamento dos profissionais da Educação, dessa forma ultrapassou o mínimo de 60% exigido pela legislação.

Além disso, a gestão conseguiu respeitar o limite estabelecido por lei dos gastos com despesas de pessoal (máximo de 54%), o município de Nova Olinda no ano de 2018 gastou de toda sua receita arrecadada apenas 44,27% com pagamento de pessoal.

Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelos pequenos municípios, até o final de dezembro/2018 a Prefeitura honrou todas as responsabilidades com os servidores municipais, inclusive foi pago um Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no valor de R$ 946,40 e aos Agentes Comunitários Epidemiológicos (ACE), no valor de R$ 380,25, conforme Lei Municipal Nº 608/2018 de autoria do Poder Executivo. E de forma inédita pagou o PRÊMIO PMAQ AB 2018 aos profissionais da Atenção Básica dentro do ano trabalhado.

Para o Secretário de Finanças e Tesoureiro da Prefeitura, Damião Silva, foi um ano extremamente satisfatório. “Encerramos o ano de 2018 satisfeitos, haja vista, temos cumprido com nossas responsabilidades como gestor e agente político naquilo que é exigido pela Constituição vigente neste país”, ressaltou o Secretário de Finanças e Tesoureiro, Damião Silva.

Ascom