Presidente do TJPB vai submeter projeto da desinstalação de comarcas ao Pleno: Santana dos Garrotes está entre elas
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira, disse nesta quinta-feita (15) que o projeto de resolução que propõe a desinstalação de 15 comarcas na Paraíba continua tramitando no tribunal e assim que estiver pronto, colocará em pauta para votação. Caberá ao colegiado dos desembargadores do TJPB decidir sobre a redução ou não do quantitativo de comarcas que serão desinstaladas.
"O projeto é tal qual originariamente foi criado. Ou seja, as 15 comarcas, agora, a questão vai ser decidida pelo Pleno do Tribunal de Justiça", disse Joás de Brito. Segundo o desembargador presidente do TJPB, os recursos orçamentários têm sido insuficientes para manter as comarcas.
Já o governador Ricardo Coutinho disse que os duodécimos dos poderes tiveram aumento nos últimos anos e que a reivindicação de mais recursos é legítima. "Se melhora a receita do Estado, melhora para todo mundo", disse Ricardo.
O projeto de desinstalar algumas comarcas na Paraíba tem como objetivo otimizar a redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); suprir a carência de magistrados nas comarcas; e racionalizar as despesas do Judiciário estadual.
O Judiciário calcula que a desinstalação vai permitir uma economia para o Poder Judiciário estadual em torno de R$ 2 milhões por ano, levando-se em consideração os gastos com aquisição de material de expediente, energia, água, telefone e a própria manutenção das estruturas físicas dos fóruns. Segundo o tribunal, o valor economizado será revertido para a priorização do 1º Grau de jurisdição.
O estudo sugere a desinstalação de 15 comarcas. São elas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede e Serraria. Estas poderão ser agregadas pelas seguintes unidades judiciárias, respectivamente: Guarabira, Conceição, Boqueirão, Araruna, Belém, Piancó, Sapé, Santa Rita, Patos, Pombal, Arara, Sumé, Piancó, Santa Luzia e Arara.
Caso seja aprovado pelos membros do Tribunal Pleno, o TJPB afirma que será feita, periodicamente, uma revisão acerca da situação de todas as comarcas, inclusive as que foram desinstaladas, a fim de verificar a viabilidade de reinstalar as comarcas ou ampliar as unidades em funcionamento no que diz respeito ao número de varas.
Ascom
