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O presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, que se encontra
em São Paulo, participando da Conferência Nacional da Advocacia, divulgou
vídeo, nas redes sociais, nesta quarta-feira (29), lamentando a postura do
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que apresentou projeto de resolução
propondo a desinstalação de 15 comarcas no estado.
No vídeo, Paulo Maia ressalta
o posicionamento contrário da OAB-PB ao projeto do TJ e garantiu que a
Instituição vai empreender todos os esforços possíveis para que as comarcas
não sejam desinstaladas.
“A posição da OAB-PB é a
mesma, lamentamos essa infeliz solução para contenção de custos no Estado
da Paraíba. Entendemos que Comarca não pode ser entendida pelo viés
puramente financeiro, econômico. Nenhuma Comarca a menos, essa é bandeira
que a OAB Paraíba levanta com a sociedade civil para que nenhuma comarca
seja desinstalada. A luta continua, empreenderemos todos os esforços para
as comarcas permaneçam, porque uma comarca não é um supermercado, nem uma
farmácia, mas um local de atendimento e acesso a Justiça, sobretudo dos
mais pobres, como é o caso da Paraíba”, declarou Paulo Maia.
Paulo Maia lembrou que no
último mês de outubro a OAB-PB realizou audiência para discutir a tentativa
do TJPB de extinguir comarcas no estado. Na oportunidade, Paulo Maia
prometeu apoio irrestrito da Ordem aos municípios atingidos e disse que a
OAB-PB jamais se curvará a esta pretensão do TJPB.
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