SANTANA DOS GARROTES: Prefeito Dedé de Zé Paulo confirma presença na mobilização da CNM em Brasília
O prefeito José Paulo Filho –
Dedé de Zé Paulo (PSB) do município de Santana dos Garrotes, Vale do Piancó,
participa nesta terça e quarta-feira, dias 21 e 22 de novembro, da mobilização
municipalista nacional, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios
(CNM).
A ação faz parte da campanha “Não
deixem os Municípios Afundarem”, com o objetivo de chamar a atenção das
autoridades para o colapso financeiro das prefeituras. A pauta prevê uma série
de reuniões e debates com lideranças políticas sobre os projetos de interesse
dos municípios.
Na lista de reivindicações,
estão um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa
que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios; a derrubada do
veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional, a aprovação da PEC do 1% do
FPM e o Projeto de Lei 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério
público da educação básica pelo índice de inflação. O prefeito Dedé frisou que
os municípios estão sendo penalizados pela grave crise enfrentada pelo país.
“Somada a crise financeira e a escassez de recursos, as prefeituras ainda têm
que arcar com um excesso de responsabilidades, subfinanciamento dos programas
federais e atrasos nos repasses”, completou.
A agenda da mobilização dos
prefeitos terá início na terça-feira, com uma sessão solene na Câmara dos
Deputados e em seguida, uma reunião entre os municipalistas e as lideranças
estaduais. Os gestores vão apresentar aos parlamentares as reivindicações do
movimento, que traz como destaque a necessidade de um aporte financeiro
emergencial.
A mobilização continuará na
quarta-feira com mais força. A programação começa com uma reunião no auditório
Petrônio Portela, no Senado Federal, onde os gestores vão ouvir o presidente,
Eunício Oliveira e outros senadores.
Os prefeitos também vão
acompanhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição-PEC 29,
que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios-FPM,
fonte de sobrevivência de muitos municípios.
Os prefeitos, ao deixar o Senado,
vão percorrer a Esplanada dos Ministérios rumo ao gramado do Congresso
Nacional. “Será o ponto alto da mobilização. Finalizado o percurso, todos os
prefeitos vão se reunir na sede da CNM para traçar um balanço das atividades
realizadas e os próximos passos.
A expectativa é que deputados e
senadores votem, os vetos ao Encontro de Contas. O pleito faz parte de uma luta
histórica da Confederação, que almeja um balanço entre os débitos existentes
entre União e Municípios. Ele chegou a ser aceito no Plenário do Congresso
Nacional, mas por ter sido vetado pela presidência, volta para nova apreciação
dos parlamentares.
Por Ary Ramalho – com CNM
