Presidente do TJ diz que “extinção” de comarcas não trará prejuízo; duas delas no Vale do Piancó

Assessoria
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, concedeu entrevista ao programa Café Com Notícia, da TV Master e descartou que a desinstalação de comarcas, que vem sendo classificada com extinção por políticos e advogados, vá trazer algum prejuízo para a população. Joás também comentou sobre o papel do judiciário no cenário atual do Brasil e negou que haja estremecimento na relação do Tribunal de Justiça com o governo do Estado por conta dos últimos embates jurídicos.
De acordo com Joás, existem na Paraíba 45 unidades judiciárias sem uso, já que não existem juízes titulares. Ele garantiu ainda que será mantido um posto de atendimento avançado nas cidades que tiverem as comarcas desinstaladas para receber documentos e realizar as audiências. “Não será preciso se deslocar de nenhuma cidade”, garantiu.
O desembargador explicou ainda que os critérios para desinstalação vão além dos econômicos e atende a pré-requisitos estabelecidos em lei. “É também econômico, mas existe uma serie de critérios que têm que ser atendidos para que exista uma comarca numa cidade, como por exemplo, a existência de Cadeia Pública, e essas cidades não atendem”, explicou.
Sobre o cenário atual do país e o papel de protagonista que o Poder Judiciário tem desempenhado, o presidente do TJPB, classificou como importante o desempenho da Justiça brasileira nesse momento de “fortalecimento da nossa democracia”.
Sobre o projeto de Abuso de Autoridade, o magistrado defende que todo excesso seja reprimido, mas não aceita que se queira tolher o trabalho do judiciário e o do Ministério Público. Ele disse ainda que a reação da classe política contra o judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, representa apenas uma pequena parte dos que fazem política sem responsabilidade. “Não vejo políticos responsáveis fazendo criticas ao trabalho da Justiça”.
Por fim, Joás negou que haja estremecimento na relação institucional entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na Paraíba, por conta dos últimos embates jurídicos envolvendo os casos dos Precários e do Duodécimo, que foram parar no Supremo Tribunal Federal. “Os Poderes são harmônicos, mas independente”. Informações blog do Marcos Wéric.
As 25 unidades que podem ser fechadas estão em:
Água Branca, Araçagi, Arara, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna.
O rebaixamento de pelo menos 19 Comarcas na Paraíba pode acontecer em:
Alagoa Grande, Araruna, Areia, Bananeiras, Bayeux, Cabedelo, Conceição, Cuité, Ingá, Jacaraú, Pedras de Fogo, Picuí, Pilar, Rio Tinto, Santa Luzia, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, Solânea e Umbuzeiro.

Fechar[x]