Audiência pública de mobilização contra desinstalação da Comarca de Santana dos Garrotes é realizada pela Câmara de Vereadores
Aconteceu nesta terça-feira
(12/09), na Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes, uma audiência pública
de mobilização contra a intenção do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJ-PB) de
desinstalação da Comarca para contenção de gastos, realizada pelas Câmaras
Municipais de Santana dos Garrotes e Nova Olinda, Ordem dos Advogados do Brasil
– OAB Subseção do Vale do Piancó e a Prefeitura de Santana dos Garrotes.
Presentes o prefeito de Santana
dos Garrotes, José Paulo Filho – Dedé de Zé Paulo, presidentes de Câmaras de
Santana dos Garrotes e Nova Olinda, Vereadores das duas cidades, Vice-prefeito
de Santana dos Garrotes, Serventuários da Justiça, estudantes, agricultores e dezenas
de moradores dos dois municípios, incluindo funcionários do Fórum também
juntaram as vozes no evento contra a desinstalação da comarca.
Dr. Stênio Batista, advogado e
representando a OAB-Subseção do Vale do Piancó em pronunciamento informou que a
desinstalação da comarca trará dificuldades para o exercício da advocacia e
transtornos a população local. “É inegável que a presença do Judiciário aproxima
a população da própria Justiça, e a Justiça longe do Cidadão afasta-o. A desinstalação
da Comarca é um prejuízo para todos, inclusive para os Jurisdicionais, cuja
renda familiar é escassa”, ressaltou Dr. Stênio.
A Audiência serviu de alerta e
conhecimento da população, sobretudo o prejuízo causado com a desinstalação.
AUDIÊNCIA NA ALPB
Foi feito pedido aos santanenses
residentes em João Pessoa que são contra a desinstalação da Comarca de Santana
dos Garrotes, que se possível, comparecer amanhã dia 13/09, às 10h, na
Assembléia Legislativa do Estado para juntos com o prefeito e vereadores
participarem da Audiência Pública contra a desinstalação da Comarca.