Funcionários da Secretaria de Finanças de Nova Olinda participam de treinamento de gestores públicos para o Sagres Diário, no TCE-PB, em JP
“Um momento histórico para a
gestão pública em um Tribunal que faz história desde 2002 após o lançamento do
Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, o Sagres, hoje
com modelo adotado em oito Estados brasileiros”.
O tesoureiro municipal de Finanças, Damião da Silva, digitador, Leocácio Rodriguês e a assessora contábil,
Clair Leitão do município de Nova Olinda participaram nesta segunda-feira, 17,
em João Pessoa, do treinamento de gestores públicos para o Sagres Diário, no
TCE-PB.
Com essa observação o presidente
do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, abriu
o encontro com prefeitos e quadros técnicos municipais para treinamento sobre o
“Sagres Diário”, na manhã desta segunda-feira (17), no auditório do Centro
Cultural Ariano Suassuna.
“Considero o dia de hoje tão
importante quanto o do lançamento do Sagres, há 15 anos, pois damos, agora, o
passo que nos permitirá o acompanhamento diário de atos, receitas e gastos
públicos de extremo interesse da sociedade, a exemplo daqueles atinentes à
saúde, à educação ou à previdência”, disse ele à plateia que superlotou o
Auditório Celso Furtado, pertencente ao TCE.
A todos o conselheiro André Carlo
fez ver que a atualização diária do Sagres ampara-se em três pilares básicos e
de igual importância: o da orientação aos gestores, o da fiscalização e o do
controle social. No primeiro caso, aconselhou que prefeitos e assessores façam
uso largo do “Sagres Painéis”, ferramenta por cujo meio eles poderão acompanhar
despesas de toda ordem e o comportamento dos diversos setores da administração
municipal, a tempo da correção de rumos, quando isso for necessário.
“A transparência é o melhor e o
mais seguro caminho para a gestão dos seus municípios. Neste sentido, tenham
sempre no Tribunal de Contas um parceiro fiel e constante”, concluiu.
As orientações aos participantes
do encontro – em meio aos quais contadores a serviço das Prefeituras – foram prestadas,
em seguida, por equipe técnica do TCE formada pelos auditores de contas
públicas Ed Wilson Santana, Severino Claudino, Marcos Uchoa e Rafael
Chiappetta.
O propósito, em todos esses
casos, é promover a atualização constante e ininterrupta do Sagres, conforme
termos da Resolução Normativa nº 05/2017, aprovada na sessão plenária que a
Corte realizou no último dia 29.
Assim, as informações e
documentos relacionados aos atos, receitas e gastos dos entes jurisdicionados
terão encaminhamento eletrônico ao TCE, por meio do “Sagres Captura”, até 24
horas do primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil. Os dados
então enviados vão compor o balancete correspondente ao mês de competência de
cada informação.