Presidente da câmara de Nova Olinda participará no TCE de reunião sobre limites do Poder Legislativo, subsídios, orçamento e função dos vereadores
Ascom
O vereador e presidente da câmara
municipal de Nova Olinda, Severino do Ramos (PSD), conhecido por “Biu de Ramos”
participará nesta sexta-feira, 17, no Auditório Celso Furtado, do Centro
Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, para a
discussão de temas atinentes, entre outros, a limites do Poder Legislativo,
subsídios, orçamento e função dos vereadores.
Programado pela Escola de Contas
Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo sob coordenação do
conselheiro Marcos Costa, o encontro ainda servirá para informações sobre as
ferramentas eletrônicas desenvolvidas pelo TCE, a exemplo do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos Públicos (Sagres), Sistema Eletrônico de
Tramitação Processual (Tramita), Indicadores do Desempenho de Gastos Públicos
(IDGPB) e Portal do Gestor.
Após credenciamento e entrega de
manuais impressos aos participantes, o encontro será aberto, às 8h40, com o
cântico do Hino Nacional pelo Coral de Servidores do TCE. Em seguida, o
presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, saudará a todos.
As informações sobre os Sistemas
do Tribunal de Contas serão prestadas, às 9h20, pelo auditor de contas públicas
Ed Wilson Fernandes de Santana. Depois dele, outro auditor, Ênio Martins Norat,
falará, às 9h50, sobre a Ouvidoria do TCE. Às 10h40, será a vez de Maria Zaíra
Chagas Guerra, também auditora, tratar de questões atinentes a orçamento,
subsídios e limites do Poder Legislativo.
As duas últimas palestras (após
intervalo de 30 minutos) estarão a cargo do auditor de contas públicas Mateus
de Medeiros Lacerda, que discorrerá, às 11h50, sobre “Função dos Vereadores”, e
da procuradora geral junto ao TCE Sheyla Barreto Braga de Queiroz, sobre
“Aspectos Relevantes do Processo Legislativo”, às 12h30. O encerramento do
encontro com os presidentes das Câmaras de Vereadores será feito, em seguida,
pelo conselheiro Marcos Costa.
