Três detidos por captação irregular em riacho de Olho D’água, mas delegado diz que não há crime
Em uma nova operação, a Polícia Militar Ambiental, acionada pela Aesa, que é o órgão de gestão hídrica do estado, apreendeu, na manhã desta quinta-feira, 17, três motores e deteve os donos das terras onde os equipamentos estavam instalados sob a acusação de captação irregular de água em trecho do riacho Jenipapeiro, que corta o município de Olho D’água.
A ação da polícia foi em três propriedades do sítio Malhada do Boi. Os agricultores detidos, dois homens e uma mulher, foram encaminhados para a delegacia de Itaporanga, onde assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados.
Conforme o delegado Glêberson Fernandes, que atendeu a ocorrência, a captação irregular de água não se configura crime, mas uma infração meramente administrativa, ou seja, os donos das terras nem deveriam ter sido conduzidos à delegacia. “Só haveria crime ambiental se ocorresse poluição da água, mas não é o caso”, comentou o delegado.
Conforme ainda o que foi apurado, trata-se de pequenos proprietários que utilizavam a água para o consumo próprio e dos animais. “Meu motor nem funcionando estava, tanto que eles viram lá tudo seco, e eu não tenho dinheiro para pagar multa”, comentou um dos agricultores detidos.
Além do prejuízo com a perda dos motores, que foram levados para João Pessoa, e o constrangimento da prisão, os proprietários também pagarão multa de dois mil reais cada imposta pelo órgão ambiental, mas poderão recorrer administrativamente, até porque eles alegam que não foram notificados antes da ação judicial. "O governo não resolve o problema da água das cidades e a gente pequeno é que paga por essa irresponsabilidade; como é que a pessoa não pode ter um motor para dar uma água a um bicho, e vai morrer de sede, a gente e os animais?", questionou um outro agricultor.
A ação da Aesa e polícia ambiental é para tentar coibir a captação irregular de água do riacho Jenipapeiro, que dá vazão à água liberada do açude Buiú para o abastecimento urbano de Piancó. Nessa quarta-feira, motores também foram apreendidos em outras duas propriedades de Olho D’água, mas, nestas, a água era utilizada para irrigação e os donos não foram localizados, conforme a polícia.
Folha do Vali
