TJPB decreta Mutirões em 14 unidades judiciárias; Vale do Piancó não está incluso


Em sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta sexta-feira (21), foram aprovadas três Resoluções (nºs 20,22 e 23), que decretam a realização de Regimes de Jurisdição Conjunta (mutirões) em 14 unidades judiciárias espalhadas pelo estado.
A sessão foi aberta pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A Resolução de nº 20, determina a realização de mutirão na 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira, exclusivamente, envolvendo os processos de execução penal.
Já a Resolução de nº 22, decretou também a realização do regime de jurisdição conjunta, desta vez nas seguintes unidades judiciárias: 5ª Vara Mista de Santa Rita; 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande; 1ª Vara Mista de Itabaiana; 3ª Vara Mista de Mamanguape, 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Vara de Execução Penal da Capital e na comarca de Teixeira.
Na Resolução de nº 23, o Conselho da Magistratura, aprovou, também, a realização de mutirões nas comarcas de Boqueirão, São José de Piranhas, e na 5ª Vara Mista de Cajazeiras, na 1ª Vara Mista de Pombal e nas 5ª e 7ª Varas Cíveis, ambas da comarca de Campina Grande.

Assessoria
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