Com a paciência esgotada, vice-prefeito pede a prisão da prefeita de Igaracy
O vice-prefeito de Igaracy, Aldo
Brasileiro Lima, entrou na Justiça com um Mandado de Segurança com pedido
liminar visando receber seus subsídios suspenso desde o mês de janeiro por sua
Prefeita Constitucional, o que foi prontamente atendido, conforme sentença
constante nos autos.
Na referida sentença, MM. Juíza ordenava que ela
efetivasse o pagamento regular dos subsídios do vice-prefeito, até o último dia
de cada mês, enquanto perdurasse o seu mandado eletivo, regularizando-se ainda
décimo terceiro e férias. Consta ainda a advertência que em caso de
descumprimento poderá ter sua Prisão decretada, conforme prevê o Art. 330 do
Código Penal. Entretanto, a Senhora Prefeita continua a desafiar a justiça e
descumprir a decisão.
Advogado Manoel Nouzinho da Silva, que representa o
vice-prefeito, tentou de todos meios amigáveis solucionar a questão, tendo
inclusive conversado com o Procurador do Município Dr. Marcílio Batista, tudo
em vão. Pela segunda vez que a Prefeita é notificada para cumprir a
ordem judicial. Desta vez a Ilustre Magistrada da Comarca de Piancó determinou
a aplicação de uma multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais ), em
persistindo o descumprimento será decretada sua PRISÃO. A digníssima
Prefeita, tratamento dado por seus babões enquanto estiver na Prefeitura, tem
que entender que perseguição política não leva a nada.
É certo que tudo
isso poderia ser evitado e reduziria gravosos custos judiciais se a Gestora
cumprisse sua obrigação decorrente da presente ação. Por isso, considerando a
teimosia da Senhora Prefeita em não cumprir a Ordem Judicial, só lhe restou
pedir sua Prisão para que ordem seja estabelecida.
