INFORMATIVO: SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SANTANA DOS GARROTES

Por motivos de questões burocráticas e financeiras, alguns alunos da rede Estadual de ensino do município de Santana dos Garrotes ainda não foram atendidos pelo transporte escolar, esse fato tem causado uma certa preocupação aos pais dos estudantes, visto que a perca das aulas pode causar prejuízos ao alunado e ter reflexo direto no aproveitamento do aprendizado dos mesmos.

Para compreender melhor o que estava acontecendo, esteve Blog www.ARYRAMALHO.com manteve contato com representantes das esferas governamentais, a fim de obter esclarecimentos acerca do assunto.


A priori, é preciso esclarecer que cada esfera governamental é responsável pelo transporte de seus alunos, ou seja, os governos municipais são responsáveis pelo transporte dos alunos das Escolas do Município, já os governos estaduais são responsáveis pelo transporte dos alunos matriculados nas escolas da Rede Estadual de Ensino, entretanto, Estados e Municípios podem firmar convênio para execução conjunta desse serviço de transporte de estudantes.

Segundo a secretaria de Administração municipal, o convênio não foi firmado para o ano letivo de 2016 em virtude da insuficiência financeira para execução do mesmo, fato que onerária os cofres públicos municipais em valores que iriam de encontro com o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, para que os alunos não sofressem prejuízos, a gestão municipal comunicou o fato, antecipadamente, à Secretário de Estado da Educação, o que fez por meio do ofício nº 23/2015.

Ressaltou ainda a Secretária, que o transporte dos alunos matriculados na rede municipal de ensino vem sendo regularmente executado desde o início do ano letivo, inclusive, nos setores onde o município tem linha regular de transporte escolar para alunos municipais e existam alunos estaduais, na mesma rota e horário, o município, sempre que possível, vem transportando esses alunos também, como é o caso dos sítios Pé-de-Serra e Maracujá de Cima.

A gestão municipal lembrou também que os 02 (dois) ônibus doados pelo Estado ao Município estão a serviço dos alunos do Estado nos setores do Distrito de Palestina e na região dos sítios Aroeiras I e II, Curral Velho, Pereiros e Maracujá de Baixo, nos turnos da tarde e noite, onde estão sendo transportados mais de 60 alunos das Escolas Estaduais, cujo custeio com combustível, manutenção dos veículos e remuneração dos condutores é às expensas da gestão municipal.


Já da parte do Estado foi informado que as providências já estão sendo adotadas para que os alunos que ainda estejam sem transporte escolar passem a recebê-los o mais rápido possível, segundo da Direção do Colégio Dr. Felizardo Teotônio Dantas, o serviço será executado diretamente pelas Escolas Estaduais, e que o contrato já foi assinado nesta segunda feira dia 11 de abril de 2016, e tão logo seja publicado no Diário Oficial do Estado, os veículos serão contratados. E se necessário for, as aulas perdidas serão repostas em tempo hábil, para os alunos não fiquem no prejuízo.

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