Vereadores de Santana dos Garrotes reprovam criação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP)

Em sessão ordinária, no último sábado (21), a Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes reprovou o projeto de lei da Prefeitura que instituiria a CIP (Contribuição da Iluminação Pública). 

O serviço previsto no projeto de lei “compreende o consumo de energia elétrica destinada à iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos, além da instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública.” A proposta foi recusada em plenário por 6 votos a 2 contrários.



Votaram pela aprovação do projeto os vereadores: Jaelson Araújo (PT) e Verlânia Araújo (PT). Deram voto contrário os vereadores: Neto Pinto (DEM), Dida Oliveira (PT), Socorro Feitosa (PMDB), Judivan Passos (PSDB), Marcelino Neto (PSDB) e Lucrécio Bezerra (PP). Seguindo o regimento, o presidente Rênio Macedo (PMDB) não proferiu seu voto, porém, após o encerramento da votação, discursou e colocou-se contra o projeto.

A votação se deu de forma aberta, ou seja, cada vereador proferiu seu voto de forma individual.

A notícia da derrubada do projeto se espalhou instantaneamente, causando uma grande euforia na população santanense, no sentido de que a grande maioria dos moradores serem contra a taxa. A câmara santanense é muito questionada por algumas vezes ir de encontro à vontade popular, todavia, nesse caso, os santanenses aplaudiram exaustivamente os vereadores que votaram contrário.

A secretária de Administração, Edna Ribeiro, falou que era uma oportunidade perdida e tinha a convicção que seria aprovado. “Com esse projeto aprovado tinha como o prefeito investir mais no município, porque só com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não tem como trabalhar mais”, disse ela, defendendo o projeto.

O vereador Neto Pinto, saiu em defesa dos contribuintes, votando contrário ao Projeto. " Na verdade, já pagamos demais com os nossos Impostos, e com essa criação, a população não aguenta mais pagar tanto impostos", disse ele.

Ainda na Sessão, foi aprovado o Projeto de Lei do executivo do Conselho da Saúde, aprovado por unanimidade.  Também foi protocolado na casa Cel. Francisco Teotônio dos Santos, que consegue auxílio alimentação e moradias aos médicos do Programa Mais médicos. Foi enviado para as comissões responsáveis.

A sessão foi retransmitida pelo o canal Câmara 14, mais uma inovação da mesa diretora.

(AR) – Ascom





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