Vereadores de Santana dos Garrotes reprovam criação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
Em sessão ordinária, no último sábado
(21), a Câmara de Vereadores de Santana dos Garrotes reprovou o projeto de lei da
Prefeitura que instituiria a CIP (Contribuição da Iluminação Pública).
O
serviço previsto no projeto de lei “compreende o consumo de energia elétrica
destinada à iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos, além da
instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública.”
A proposta foi recusada em plenário por 6 votos a 2 contrários.
Votaram pela aprovação
do projeto os vereadores: Jaelson Araújo (PT) e Verlânia Araújo (PT). Deram
voto contrário os vereadores: Neto Pinto (DEM), Dida Oliveira (PT), Socorro Feitosa
(PMDB), Judivan Passos (PSDB), Marcelino Neto (PSDB) e Lucrécio Bezerra (PP).
Seguindo o regimento, o presidente Rênio Macedo (PMDB) não proferiu seu voto,
porém, após o encerramento da votação, discursou e colocou-se contra o projeto.
A votação se deu de forma aberta,
ou seja, cada vereador proferiu seu voto de forma individual.
A notícia da derrubada do projeto
se espalhou instantaneamente, causando uma grande euforia na população
santanense, no sentido de que a grande maioria dos moradores serem contra a taxa.
A câmara santanense é muito questionada por algumas vezes ir de encontro à
vontade popular, todavia, nesse caso, os santanenses aplaudiram exaustivamente
os vereadores que votaram contrário.
A secretária de Administração, Edna
Ribeiro, falou que era uma oportunidade perdida e tinha a convicção que seria
aprovado. “Com esse projeto aprovado tinha como o prefeito investir mais no município,
porque só com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não tem como
trabalhar mais”, disse ela, defendendo o projeto.
O vereador Neto Pinto, saiu em defesa dos contribuintes, votando contrário ao Projeto. " Na verdade, já pagamos demais com os nossos Impostos, e com essa criação, a população não aguenta mais pagar tanto impostos", disse ele.
Ainda na Sessão, foi aprovado o Projeto
de Lei do executivo do Conselho da Saúde, aprovado por unanimidade. Também foi protocolado na casa Cel. Francisco
Teotônio dos Santos, que consegue auxílio alimentação e moradias aos médicos do
Programa Mais médicos. Foi enviado para as comissões responsáveis.
A sessão foi retransmitida pelo o
canal Câmara 14, mais uma inovação da mesa diretora.
(AR) – Ascom
