Câmara de Santana dos Garrotes aprovado projeto que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo e recebe PL que criará a Contribuição de Iluminação Pública (CIP)

Na sessão de sábado, 24 de outubro, os vereadores aprovaram de forma unânime o projeto de lei, de autoria do vereador Neto Pinto (DEM), que institui em Santana dos Garrotes o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado no dia 2 de abril de cada ano. 

O texto prevê a realização de eventos e atividades como seminários, palestras e murais voltados para a promoção dos direitos dos autistas. Escolas, centros de convivência de família, associações e organização não-governamentais poderão se engajar. As comemorações desse dia farão parte do Calendário Oficial de Eventos do Município.


Autismo

O que caracteriza o autismo são aspectos observáveis que indicam déficits na comunicação e na interação social, além de comportamentos repetitivos e áreas restritas de interesse. Essas características estão presentes antes dos três anos e atingem 0,6% da população, sendo quatro vezes mais comuns em meninos do que em meninas.

Ainda na sessão ordinária deste sábado, 24, a mesa diretora da câmara recebeu o projeto de lei que criará a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O objetivo é que a lei seja discutida e aprovada para entrar em vigor, quando começará a valer a municipalização da iluminação pública. 

O assunto será tema de discussão na próxima sessão ordinária com técnicos da Prefeitura de Santana dos Garrotes e a Câmara Municipal.


(AR) - Ascom
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