Câmara de Santana dos Garrotes aprovado projeto que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo e recebe PL que criará a Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
Na sessão de sábado, 24 de
outubro, os vereadores aprovaram de forma unânime o projeto de lei, de autoria
do vereador Neto Pinto (DEM), que institui em Santana dos Garrotes o Dia
Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado no dia 2 de
abril de cada ano.
O texto prevê a realização
de eventos e atividades como seminários, palestras e murais voltados para a
promoção dos direitos dos autistas. Escolas, centros de convivência de família,
associações e organização não-governamentais poderão se engajar. As
comemorações desse dia farão parte do Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autismo
O que caracteriza o autismo
são aspectos observáveis que indicam déficits na comunicação e na interação
social, além de comportamentos repetitivos e áreas restritas de interesse.
Essas características estão presentes antes dos três anos e atingem 0,6% da
população, sendo quatro vezes mais comuns em meninos do que em meninas.
Ainda na sessão ordinária
deste sábado, 24, a mesa diretora da câmara recebeu o projeto de lei que criará
a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O objetivo é que a lei seja
discutida e aprovada para entrar em vigor, quando começará a valer a
municipalização da iluminação pública.
O assunto será tema de discussão na próxima
sessão ordinária com técnicos da Prefeitura de Santana dos Garrotes e a Câmara Municipal.
(AR) - Ascom
