Prefeitura de Pedra Branca esclarece através de nota a nota “0 na transparência”

O governo do município de Pedra Branca- PB vem esclarecer acerca do funcionamento da Transparência Pública. De acordo com a Escala Brasil Transparente da CGU publicada em 16 de maio de 2015, o município de Pedra Branca aparece com nota “0” na avaliação deste órgão em relação à transparência pública. 

No entanto, o governo municipal vem explicar que o período de avaliação ocorreu entre 21/01/2015 até o dia 17/03/2015, período no qual o município ainda não tinha o decreto que regulamentava o acesso à informação no âmbito municipal e ainda não havia implantado o sistema de informação ao cidadão SIC, itens que foram avaliados pela CGU. Mas, desde o dia 20 de março de 2015 essas mudanças foram implantadas, estando assim o município adequado a Lei de transparência.

O SIC do site da prefeitura contém vários links de interesse à população tais como o acesso ao SAGRES, a transparência municipal, as leis do município, o fale conosco onde você pode pedir algumas informações, ou fazer alguma reclamação, tirar dúvidas e elogios. Ainda temos acesso ao link do portal da transparência federal onde podemos acompanhar todos os recursos federais que entram no município e também o acesso ao decreto que regula o acesso a informação local, assim como a lei federal 12.527/11 a Lei de Acesso a Informação. Para conferir basta acesse o site oficial da prefeitura, através do link:www.pedrabranca.pb.gov.br.

Destacamos que Pedra Branca é um dos poucos municípios na Paraíba que possui as informações contábeis disponíveis a população em tempo real. 

Atenciosamente; Murilo Luis (Responsável pelo site da Prefeitura Municipal de Pedra Branca).
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