Mutirão do INSS em Itaporanga soluciona ações que tramitavam há mais de 10 anos na Justiça
O Esforço Concentrado das Ações Previdenciárias realizado na comarca de Itaporanga reuniu 198 processos envolvendo ações que já tramitavam há mais de 10 anos na Justiça e que, finalmente, tiveram um desfecho positivo com a solução dos feitos.
Os resultados foram anunciados nesta segunda-feira (17), pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O mutirão foi realizado no período de 10 a 14 de novembro, no Fórum João Espínola Neto.
De acordo com o juiz Antônio Carneiro, a realização do esforço resultou em mais de R$ 150.000,00 (centro e cinquenta mil reais) injetados na economia local, mensalmente, com a implantação de benefícios. Com relação aos valores atrasados, o magistrado explicou que o montante chegou a mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões).
Durante a Semana de Conciliação INSS – ações previdenciárias, na comarca de Itaporanga, nas 1º , 2ª e 3ª Varas foram analisados um total de 188 processos, realizadas perícias em 148 feitos. Um total de 138 processos tiveram seus acordos homologados, o que representa um percentual de 73,40%.
Conforme explicou o juiz Antônio Carneiro, os acordos propostos e amplamente aceitos, envolviam a implementação imediata do benefício previdenciário assistencial, se fosse o caso, bem como pagamentos de valor equivalente a 80% dos valores pretéritos devidos. Isso, ressalta o magistrado, após a regular liquidação, através do setor de cálculos da Advocacia Geral da União – AGU e da Requisição de Pequenos Valores (RPV).
O juiz enalteceu a importância da participação do Procurador Federal, Tales Catão Monte Raso, que foi decisiva para o sucesso do esforço concentrado, cujo evento, foi também avaliado positivamente, pelos demais envolvidos, a exemplo dos envolvidos, das partes e dos advogados e jurisdicionados.
“Finalmente, conseguimos, com a participação de todos, por fim a demandas que se arrastavam há mais de 10 anos, em virtude da dificuldade de produzir a essencial prova técnico-pericial nessa região, o que fora feito de imediato nesse esforço concentrado”, ressaltou o juiz Antônio Carneiro Neto.
O magistrado entende ser o Mutirão Previdenciário uma ação de grande alcance social e de excelente repercussão. Por isso, a ideia é que o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba estenda a iniciativa para todas as comarcas do Estado da Paraíba.
Funcionamento do Mutirão – As perícias foram realizadas no próprio fórum, na sala de audiências da 3ª Vara. No Tribunal do Júri funcionaram duas bancas de conciliações, que contaram com quatro estudantes do Curso de Direito, que atuaram como conciliadores , além de técnicos e Oficiais de Justiça.
Por Clélia Toscano - TJ-PB
