Ministério Público apóia promotor ofendido por vereador em Piancó
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Associação Paraibana do
Ministério Público(APMP) manifestaram, na tarde da segunda-feira (22),
total apoio institucional à atuação do promotor de Justiça de Piancó,
Uirassu de Melo Medeiros, no caso que envolve o vereador Antônio de
Pádua Pereira Leite, da Câmara de Vereadores de Piancó.
O assunto foi tratado em reunião realizada na sede do Ministério
Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, com a participação do
procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, do
secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, do presidente
da APMP, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e do próprio
promotor Uirassu de Melo Medeiros.
“Os ataques infundados promovidos pelo vereador ao promotor atingem não
só o promotor de Justiça, mas a instituição como um todo”, destaca o
procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, acrescentando:
“Os promotores têm sua autonomia funcional, de acordo com suas
prerrogativas constitucionais, e todos os membros da instituição têm o
nosso total apoio”.
“É preocupante que se utilize desse expediente, agredindo o promotor de
Justiça com afirmações caluniosas, além de terminar por afrontar o
próprio Ministério Público, demonstrando a completa falta de equilíbrio,
serenidade e respeito com os poderes constituídos e às instituições
públicas”, diz o presidente da APMP, promotor Francisco Seráphico.
Entenda o caso
O fato envolvendo o promotor de Justiça Uirassu Medeiros e o vereador
de Piancó ocorreu no último dia 17 de setembro, durante a realização de
uma audiência na 2ª Vara da Comarca de Piancó. O promotor Uirassu de
Melo Medeiros participava da audiência de instrução e julgamento em
processo criminal em que Antônio de Pádua é acusado por ofensas
anteriormente praticadas contra outra promotora de Justiça, Geovanna
Patrícia Queiroz do Rego.
De acordo com o secretário-geral Carlos Romero, durante o ato
processual o promotor deu voz de prisão em flagrante a Antônio de Pádua
Pereira Leite, por ter incorrido em crime de calúnia ao alegar que a
atuação do Ministério Público no caso era uma manifestação de
“corporativismo”.
“Tal alegação por parte do vereador configurou em tese o crime de
calúnia, por implicar, atribuir, falsamente, ao membro do Ministério
Público uma prática ilícita, o que motivou a devida reação do promotor
diante da flagrante prática delituosa”, explicou Carlos Romero.
Dois dias depois, a 19 de setembro, Antônio de Pádua concedeu
entrevista à emissora de rádio Nativa FM, de Piancó, repercutindo o
episódio ocorrido na audiência judicial e reiterando as alegações
infundadas contra a honra do membro do Ministério Público e contra a
instituição como um todo. O Ministério Público e a APMP já tiveram
acesso ao conteúdo da gravação, que também ensejará a responsabilização
do vereador.
Parlamento PB
Parlamento PB