Prefeituras do Vale do Piancó que aderiram ao Garantia-Safra têm menos de um mês para pedir vistorias
As Prefeituras do Vale que aderiram ao Programa Garantia-Safra, do Governo Federal,
têm até o dia 3 do próximo mês de setembro para solicitarem vistoria de
perdas nas lavouras dos agricultores familiares inscritos.
A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em portaria divulgada nessa sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o documento, a
prorrogação é exclusiva para a safra 2013/2014, e, além de comunicar as
perdas nas lavouras, os municípios devem indicar “um técnico vistoriador
dentro do prazo estabelecido”.
De acordo com
o MDA, o Garantia-Safra é um seguro para agricultores familiares com
renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio, e
tem como objetivo garantir renda mínima para a sobrevivência de
agricultores em comunidades prejudicadas por excesso de chuvas ou seca.
Havendo perda de safra, o
município deve solicitar vistorias ao MDA. Se for constatada a perda
igual ou superior a 50% da safra no município, inicia-se o pagamento
para o agricultor por meio de cartão de pagamento
da Caixa Econômica Federal (CEF). Para o Garantia-Safra 2013/2014, o
valor do benefício será de R$ 850,00, que vai ser dividido e pago em
cinco parcelas mensais.
Em 2013, quem plantou na região perdeu praticamente tudo, em razão da forte seca que começou fortemente no ano anterior.
Já este ano, com o retorno das chuvas, muitos agricultores conseguiram
tirar alguma coisa, mas outros não tiveram o mesmo êxito.
Fonte: Folha do Vale
