Prefeituras do Vale do Piancó que aderiram ao Garantia-Safra têm menos de um mês para pedir vistorias


As Prefeituras do Vale que aderiram ao Programa Garantia-Safra, do Governo Federal, têm até o dia 3 do próximo mês de setembro para solicitarem vistoria de perdas nas lavouras dos agricultores familiares inscritos.

A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em portaria divulgada nessa sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o documento, a prorrogação é exclusiva para a safra 2013/2014, e, além de comunicar as perdas nas lavouras, os municípios devem indicar “um técnico vistoriador dentro do prazo estabelecido”.


De acordo com o MDA, o Garantia-Safra é um seguro para agricultores familiares com renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio, e tem como objetivo garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores em comunidades prejudicadas por excesso de chuvas ou seca.

Havendo perda de safra, o município deve solicitar vistorias ao MDA. Se for constatada a perda igual ou superior a 50% da safra no município, inicia-se o pagamento para o agricultor por meio de cartão de pagamento da Caixa Econômica Federal (CEF). Para o Garantia-Safra 2013/2014, o valor do benefício será de R$ 850,00, que vai ser dividido e pago em cinco parcelas mensais.

Em 2013, quem plantou na região perdeu praticamente tudo, em razão da forte seca que começou fortemente no ano anterior. Já este ano, com o retorno das chuvas, muitos agricultores conseguiram tirar alguma coisa, mas outros não tiveram o mesmo êxito.

Fonte: Folha do Vale
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