2 Projetos foram aprovados na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes deste sábado(08)
Na Sessão
Ordinária deste dia (08) de março, realizada na Câmara Municipal de Santana dos
Garrotes, foram aprovados 02 Projetos de Lei que estavam na ordem do dia, todos
do poder Executivo.
Presentes dezenas de professores, educadores, funcionários
públicos, secretários municipais e população em geral.
Um projeto de
lei complementar, de nº 01\2014 que “Dispõe sobre Instituição da jornada de
trinta horas semanais para o magistério, da concessão do reajuste na
remuneração da categoria e dá outras providencias”. O outro projeto do Poder
executivo que “Autoriza a realizar a alienação de bem imóvel e dá outras
providencias”.
Iniciando os
trabalhos e com todos os vereadores presentes, o presidente do legislativo leu
uma mensagem parabenizando as mulheres pelo seu dia, 08 de março dia
internacional da Mulher.
O vereador
Neto Pinto(DEM) líder da oposição, usou a
tribuna para solicitar que fosse mudado o projeto, passando de 8,32%
para 10% de aumento para os magistério. Não acatando, o projeto seguiu e foi
aprovado por unanimidade, ficando os 8,32% de aumento para os magistério
público da educação básica do Município, em efetivo exercício em sala de aula,
ocupante de cargo de professor, com jornada de 30 horas semanais, para fins de
adequação aos valores de que trata a lei nº 11.738\2008.
A presidente
do SINDIFEMP(Sindicato dos Funcionários em Educação do Município de Piancó e
Região), Alcicleide Lacerda, falou que foi uma luta do sindicato e a primeira
vitória. “Igualdade de salários para todos e igualdade de trabalhos também.
Graças a Deus que chegamos a um denominador comum, eles entenderam o que agente
estávamos buscando, e atenderam nossa reivindicação”, disse a presidente.
O assessor
jurídico da Prefeitura e da Câmara, Segundo Remígio, esse projeto de lei foi
exaustivamente debatido desde fevereiro do ano passado. “ Vocês não sabe a
dificuldade que tivemos de fechar para dar esse aumento, não é só o aumento em
sim, os encargos e INSS”, comentou ele.
O outro
projeto que Autoriza a realizar a alienação de bem imóvel, por venda ou permuta
do imóvel de domínio exclusivo do município de Santana dos Garrotes. No
projeto, 01 parte de terreno próprio para construção localizado na rua Manoel
Batista, s\n, centro, medindo A – 29,50 x 44,40 = 1.309,80m2. O imóvel é
conhecido como mercado velho. No artigo 5º o resultado financeiro da venda do
imóvel deverá ir para os cofres do município, em conta aberta para esta
finalidade, em aquisição de outro(s) imóvel(is) que passará(ao) a integrar o
patrimônio imobiliário do município, ou para fins de construção de
prédio público ou praças públicas ou para a realização de obras de pavimentação
e infraestrutura de artérias públicas no município.
O vereador
Neto Pinto sugeriu que fosse vendido apenas 50% do terreno público. Já o
vereador Augusto Antas(PMDB) disse que é louvável a atitude da Prefeitura em
quer fazer essa alienação do imóvel.
Todos os
projetos de lei foram aprovados por unanimidade.
Tribuna Livre:
Na tribuna
livre que é aberto para discutir diversos assuntos, apenas o vereador Rênio
Macedo usou, fez alguns comunicados. Ele falou sobre uma parceria da Câmara Municipal
com Assembleia Legislativa da PB no dia 21 de março em itaporanga. Segundo ele,
mais um conquista da atual gestão que está voltada para a transparência, vontade
de trabalha e valorização dos Vereadores e funcionários da casa, disse ele.
Ascom
