E agora? Justiça encaminha pedido de impeachment da prefeita de Patos
O
Procurador-Geral de Justiça, o Ministério Público Estadual – MPE –, a Câmara
Municipal dos Vereadores da cidade de Patos estão sendo comunicados da decisão
judicial que pede o impeachment da prefeita de Patos, Francisca Gomes de Araújo
Motta.
A decisão foi proferida nesta terça-feira, dia 28, de ordem da 5ª Vara de Justiça do Fórum Miguel Sátiro atendendo ação do advogado Taciano Fontes.
A decisão se afirma devido ao descumprimento de decisões judiciais por meio de liminares e sentenças transitadas em julgado, configurando um claro desrespeito às decisões judiciais apoiadas na Constituição Federal.
O descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – que determinou em consonância das representatividades a demissão dos contratados também foi levado em consideração.
Na mesma decisão,
o magistrado Dr. Ramonilson Alves também determinou a abertura de uma pasta
especial para autuação administrativa de todas as liminares, sentenças e
acórdãos com denúncia de descumprimento.
Para o advogado Taciano Fontes, “fiz minha parte e estou de alma lavada. Eu sabia que a justiça iria prevalecer. As desculpas esfarrapadas da prefeitura pode ter gerado essa decisão”, relatou.
Jozivan Antero – Patosonline.com
A decisão foi proferida nesta terça-feira, dia 28, de ordem da 5ª Vara de Justiça do Fórum Miguel Sátiro atendendo ação do advogado Taciano Fontes.
A decisão se afirma devido ao descumprimento de decisões judiciais por meio de liminares e sentenças transitadas em julgado, configurando um claro desrespeito às decisões judiciais apoiadas na Constituição Federal.
O descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – que determinou em consonância das representatividades a demissão dos contratados também foi levado em consideração.
Para o advogado Taciano Fontes, “fiz minha parte e estou de alma lavada. Eu sabia que a justiça iria prevalecer. As desculpas esfarrapadas da prefeitura pode ter gerado essa decisão”, relatou.
Jozivan Antero – Patosonline.com
