No Vale, vereador diz que câmara municipal lembra ditadura
O vereador
Hermógenes Azevedo Xavier (PTN) disse que o presidente da câmara de vereadores
de Piancó José Bráulio Junior não vem cumprindo o regimento interno da câmara e
age com uma espécie de ditador. Segundo o parlamentar mirim piancosense há
tempos que a mesa diretora sob a orientação do presidente não segue o curso
normal das sessões.
Ele afirmou
que não existe mais a ordem do dia e que os vereadores não sabem o que vai
entrar em pauta durante a sessão. Ainda com informações do vereador Hermógenes
as sessões ordinárias que normalmente acontecem as quintas-feiras não acontecem
e apesar dos vereadores comparecerem ao prédio da câmara o local algumas vezes
fica fechado.
O parlamentar
ainda disse que alguns Projetos de Leis chegam a ser colocados em votação sem o
parecer das comissões responsáveis. Ele afirmou que até o momento a Lei de
Diretrizes Orçamentarias(LDO), o Plano Plurianual(PPA) e a Lei Orçamentária
Anual(LOA)apesar de se encontrar na câmara desde de agosto não tramitou entre
os vereadores e sequer foi levado para ser mostrado e debatido em audiência
pública.
A Lei de
Responsabilidade Fiscal exige que o Plano Plurianual(PPA) seja debatido em
audiência pública. Se nenhum dos três projetos possa ser votado pelos
parlamentares mirins, a câmara de vereadores não pode entrar em recesso e o
Poder Executivo vai trabalhar com as mesmas condições anteriores. O que pode
gerar um desgaste nos poderes e afetar negativamente o município.
Vale News PB
