TJ aprecia ações penais contra vários ex-prefeitos do Vale do Piancó
O Pleno do Tribunal de Justiça da
Paraíba vai apreciar 101 processos, sendo 99 pertencentes à pauta judiciária e,
dois, à administrativa, na sessão desta quarta-feira (13).
São notícias crime, ações diretas de
inconstitucionalidade (ADIs), ações penais e rescisórias, mandados de segurança,
embargos de declaração, agravos internos e revisões criminais.
O colegiado julgará também 36 notícias
crime, que envolvem os ex-prefeitos dos municípios de Sumé, Santo André, Brejo
dos Santos, Tavares, Juazeirinho , Malta, Piancó, Igaracy, Areia de Baraúnas,
Assunção, Ibiara, Areial, Caturité, Campina Grande, Caldas Brandão, e Santa
Rita.
A pauta referente às notícias crimes
segue com o julgamento dos ex-prefeitos de Emas, Livramento, Monte Horebe,
Tenório, Catingueira, Olivedos, São Miguel de Itaipu, Riachão do Poço, Pedras de
Fogo, Massaranduba, Duas Estradas, Juripiranga, Ouro Velho, Algodão de Jandaíra
e Pedra Lavrada. Estas ações devem ser encaminhadas para a primeira instância,
tendo em vista a perda do foro privilegiado dos ex-gestores.
O colegiado vai analisar ainda oito
ações penais contra os ex-prefeitos de Serra Grande (João Bosco Cavalcante, duas
vezes), Piancó (Flávia Serra Galdino), Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira
Campos), Tavares (José Severiano de Paulo Bezerra da Silva), Desterro (Dílson de
Almeida), Santa Inês (Adjefferson Kleber Vieira Diniz), Santa Rita (Marcus
Odilon Ribeiro Coutinho) e Bayeux (Josival Júnior de Souza).
As ações diretas de
inconstitucionalidade movidas pelo Ministério Público estadual contra leis
municipais e estadual referem-se as prefeituras de Marcação, Olho D'Água, Poço
José de Moura, São Vicente do Seridó, Cachoeira dos Índios e Campina Grande,
além da Assembleia Legislativa e Governo do Estado.
Assessoria
