Presidente da OAB do Vale do Piancó tem audiência no TJPB para discutir problemas das comarcas
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itaporanga, Francisco Miguel (Flecha - foto), será recebido em audiência nesta terça-feira, 5, às 16h, pela nova presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Na pauta, assuntos relacionados às comarcas de Itaporanga, Conceição e Piancó.
Um dos maiores problemas enfrentados por essas comarcas, principalmente pela de Itaporanga, é a falta de juízes e de serventuários, o que tem prejudicado o andamento dos processos. Mas dr. Flecha pretende, na audiência de hoje, fazer uma explanação sobre a realidade de penúria pela qual passa a Justiça regional, e espera sair do encontro com boas notícias.
Um dos maiores problemas enfrentados por essas comarcas, principalmente pela de Itaporanga, é a falta de juízes e de serventuários, o que tem prejudicado o andamento dos processos. Mas dr. Flecha pretende, na audiência de hoje, fazer uma explanação sobre a realidade de penúria pela qual passa a Justiça regional, e espera sair do encontro com boas notícias.
Em Itaporanga, por exemplo, as três Varas da comarca estão sem juízes titulares, e, neste momento, existe apenas um magistrado substituto para dar conta de tudo, o que é humanamente impossível. Faltam também servidores: na 1ª Vara, por exemplo, é um único funcionário para movimentar milhares de processos.
Além disso, a comarca de Itaporanga está em sua sede improvisada em um prédio da Igreja: há anos, o fórum foi fechado para reforma geral, que nunca saiu do papel.
O advogado pretende reforçar junto a Fátima Bezerra o pedido que já fez, anteriormente, ao presidente antigo do TJPB, Abraham Lincoln. Na ocasião, a solicitação de um juiz fixo e mais servidores para atuarem na comarca local foi recebida de bom grado por Abraham, mas ele deixou a presidente, semana passada, sem cumprir a promessa.
A audiência de Flecha com a drª Fátima Bezerra foi articulada pelo presidente da seccional da OAB-PB, advogado Odon Bezerra.
Folha do Vali