Venda e consumo de bebida estão proibidos na eleição

Estão proibidos a venda e a comercialização de bebidas alcoólicas em locais públicos, em todo o estado da Paraíba, entre a 0h e as 18h do domingo (3).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há legislação para a restrição a bebidas alcoólicas, para evitar eventuais transtornos durante a votação. A aplicação ou não da "lei seca" deve ser definida pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, por meio de portarias.

Mesmo nos estados que aderiram à restrição, o período em que a “lei seca” estará vigente também depende de determinações locais.
 

Estão proibidos a venda e a comercialização de bebidas alcoólicas em locais públicos, em todo o estado, entre a 0h e as 18h do domingo (3).


Fonte: Patosonline com PBagora