Município de Santana dos Garrotes receberá recursos destinados a exames e tratamento de gestantes

O município de Santana dos Garrotes irá receber o Governo Federal recurso para aquisição de teste rápido de grávidez, através do programa Rede Cegonha.

Outros Municípios também irão receber esses recursos como Itaporanga, Piancó, Aguiar, Boa Ventura e Nova Olinda. Os testes destinam-se a garantir o acolhimento e a captação precoce da gestante.

De acordo com a Portaria 1.222 do dia 13 deste mês, o parâmetro utilizado para estimar a quantidade desses testes a serem financiados pelo Ministério da Saúde foi o número de nascidos vivos obtido no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), por município, acrescido de 20%.

Os recursos a serem repassados representam o per capita para as gestantes residentes no município, “devendo haver a pactuação intergestores para garantir o acesso aos exames, em caso de insuficiência ou ausência de oferta no Município de residência”, lembra a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo a Portaria 534/2012, o valor mínimo a ser percebido pelo município será de R$ 56,00 para a compra mínima de um kit com 100 testes,

Assessoria

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