TRE publica acórdão de decisão que inocenta ex-prefeito do Vale em processo eleitoral
O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, edição da ultima terça-feira, 2, publicou acórdão de absolvição do ex-prefeito de Ibiara, Naílson Ramalho (PSDB), que era acusado da prática de crime eleitoral nas eleições municipais de 2004, quando foi eleito para o seu segundo mandato consecutivo.
No processo de Ação Penal-Eleitoral movido pelo Ministério Público, o ex-prefeito era acusado de obtenção ilegal de votos: um dos eleitores envolvidos teria recebido a doação de um aparelho de TV, e outro, a quantia de R$ 300,00, mas o réu foi absolvido das acusações.
Naílson Ramalho tinha sido condenado, em primeira instância, a dois anos e quatro meses de prisão por sentença proferida na comarca de Conceição, mas recorreu ao TRE e, em sessão do dia 26 de julho, a corte eleitoral estadual desconsiderou as denúncias contra o ex-prefeito, que foi inocentado por unanimidade.
O relator do processo foi o juiz João Batista Barbosa, e o advogado Bruno Lopes de Araújo fez a sustentação oral do recorrente.
Naílson Ramalho governou Ibiara por dois mandatos consecutivos: de 2000 a 2004 e de 2005 a 2008, quando não conseguiu eleger o seu sucessor, sendo derrotado pelo atual prefeito Pedro Feitoza (PT).
Folha do Vali
No processo de Ação Penal-Eleitoral movido pelo Ministério Público, o ex-prefeito era acusado de obtenção ilegal de votos: um dos eleitores envolvidos teria recebido a doação de um aparelho de TV, e outro, a quantia de R$ 300,00, mas o réu foi absolvido das acusações.
Naílson Ramalho tinha sido condenado, em primeira instância, a dois anos e quatro meses de prisão por sentença proferida na comarca de Conceição, mas recorreu ao TRE e, em sessão do dia 26 de julho, a corte eleitoral estadual desconsiderou as denúncias contra o ex-prefeito, que foi inocentado por unanimidade.
O relator do processo foi o juiz João Batista Barbosa, e o advogado Bruno Lopes de Araújo fez a sustentação oral do recorrente.
Naílson Ramalho governou Ibiara por dois mandatos consecutivos: de 2000 a 2004 e de 2005 a 2008, quando não conseguiu eleger o seu sucessor, sendo derrotado pelo atual prefeito Pedro Feitoza (PT).
Folha do Vali
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