TSE mantém indeferimento do registro de candidatura de Dinaldo Wanderley
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, durante julgamento na noite desta quinta-feira (30), indeferido o mandato do ex-deputado Dinaldo Wanderley (PSDB). O advogado Edward Johnson disse que vai aguardar a publicação do acórdão para estudar uma medida de recurso da decisão do Pleno do TSE. Desse modo o deputado Genival Matias (PTdoB) continua na Assembléia Legislativa.
Dinaldo Wanderley teve a candidatura deferida pelo TRE da Paraíba, mas o TSE acatou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral questionando o registro do parlamentar que acabou sendo barrado pela Corte Superior depois dos ministros entenderem que ele deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
O tucano foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, os procedimentos licitatórios referentes à execução das obras dos mencionados convênios foram realizados com o propósito de justificar gastos e o desvio de verbas públicas, sem observância das formalidades legais e favorecendo a AGL Construções Ltda.
Os advogados acreditavam em julgamento em favor de Dinaldo já que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do parlamentar no período em que estava à frente da prefeitura de Patos foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Apesar disso, os ministros não aceitaram o fato novo apresentado nos autos pela defesa do tucano.
Dinaldo Wanderley teve a candidatura deferida pelo TRE da Paraíba, mas o TSE acatou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral questionando o registro do parlamentar que acabou sendo barrado pela Corte Superior depois dos ministros entenderem que ele deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
O tucano foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, os procedimentos licitatórios referentes à execução das obras dos mencionados convênios foram realizados com o propósito de justificar gastos e o desvio de verbas públicas, sem observância das formalidades legais e favorecendo a AGL Construções Ltda.
Os advogados acreditavam em julgamento em favor de Dinaldo já que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do parlamentar no período em que estava à frente da prefeitura de Patos foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Apesar disso, os ministros não aceitaram o fato novo apresentado nos autos pela defesa do tucano.
Assessoria
Nenhum comentário:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.