Supremo Tribunal Federal julga ação contra José Maranhão

Uma ação envolvendo o ex-governador José Maranhão versus o desembargador aposentado José Martinho Lisboa será analisada esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo está na pauta na sessão da próxima quinta-feira.

A ação teve sua tramitação em fevereiro de 2003 na 13ª Vara Cível de João Pessoa. Na época, José Maranhão era senador e Martinho Lisboa estava no pleno exercício do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O juiz de primeira instância condenou Maranhão a pagar R$ 6 mil ao desembargador Martinho Lisboa. Ele moveu a ação em razão de ataques que teriam sido perpetrados através da imprensa contra a sua honra pelo então senador José Maranhão.

As duas partes contestaram a sentença e recorreram ao Tribunal de Justiça. O curioso é que 17 dos 19 desembargadores declararam-se suspeitos para atuar no processo e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal.

O desembargador José Martinho Lisboa pede em seu recurso para aumentar o valor da indenização em dez vezes o valor fixado na sentença. O relator é o ministro Dias Toffoli. O parecer da Procuradoria Geral da República é pelo desprovimento do recurso.

Lana Caprina