STF: Assessor diz que “em breve” Joaquim Barbosa despachará recurso de Cássio

Apesar de evitar estipular uma data, o chefe de gabinete do ministro Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, disse que “em breve” o relator do recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) irá despachar o caso.

Na última sexta-feira (01), os advogados de Cássio ingressaram com uma petição pedindo a devolução do recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já liberou o registro de oito candidatos que concorreram no pleito de outubro último.

Ainda na última semana, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Ellen Gracie, devolveram para o TSE quatro recursos de ex-candidatos barrados pela Lei da ‘Ficha Limpa’ nas eleições do ano passado.

No julgamento do dia 23, o STF decidiu que a Lei Complementar 135/2010 não deveria ser aplicada às eleições de 2010, ficando autorizado aos ministros decidir de forma individual cada recurso ou remeter o processo à instância de origem, no caso o TSE.

Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado ao Senado nas eleições passadas com 1.004.183 votos e tem a expectativa de assumir o mandato nos próximos dias no lugar de Wilson Santiago (PMDB).



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