Relator do processo de Cássio no STF demora em média 114 semanas para julgar

Não é só o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que aguarda ansiosamente o julgamento de seu Recurso Extraordinário do Supremo Tribunal Federal (STF), na verdade existe uma verdadeira teia de pessoas interessadas neste julgamento, onde a própria Mesa Diretora do Senado Federal pode sofrer mudanças, mas para desânimo de alguns entusiastas da posse do tucano o maior problema do senador de mais de um milhão de votos pode não ser jurídico, mas de congestionamento.

Segundo estudo da ONG Transparência Brasil, publicado com o nome de “projeto Meritíssimos” , o ministro Joaquim Barbosa é um dos campeões na demora para julgar no STF e as justificativas podem ser as mais diversas, desde problemas de Saúde até o excesso de zelo do Ministro, conhecido como “linha dura”. Em 10 de outubro do ano passado, Joaquim Barbosa só perdia para o ministro dias Toffoli no congestionamento de processos em seu gabinete, conforme mostra o quadro abaixo.

Ministro Congestionamento
Dias Toffoli 10.998
Joaquim Barbosa 10.849
Marco Aurélio 10.040
Carlos Britto 6.807
Ellen Gracie 6.589
Gilmar Mendes 5.636
Celso de Mello 4.162
Cármen Lúcia 3.909
Ricardo Lewandowski 3.301
Cezar Peluso 64

Para completar, no caso dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, o acúmulo de processos mantidos sem decisão resulta de um desempenho marcadamente mais lento desses ministros em comparação com seus colegas.

Enquanto ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello demoram cerca de 60 semanas, em média, para decidir sobre processos do ramo Tributário, Barbosa demora 114 semanas e Marco Aurélio, 82.

Janildo Silva
ClickPB

Nenhum comentário:

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Tecnologia do Blogger.