Relator do processo de Cássio no STF demora em média 114 semanas para julgar
Não é só o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que aguarda ansiosamente o julgamento de seu Recurso Extraordinário do Supremo Tribunal Federal (STF), na verdade existe uma verdadeira teia de pessoas interessadas neste julgamento, onde a própria Mesa Diretora do Senado Federal pode sofrer mudanças, mas para desânimo de alguns entusiastas da posse do tucano o maior problema do senador de mais de um milhão de votos pode não ser jurídico, mas de congestionamento.
Segundo estudo da ONG Transparência Brasil, publicado com o nome de “projeto Meritíssimos” , o ministro Joaquim Barbosa é um dos campeões na demora para julgar no STF e as justificativas podem ser as mais diversas, desde problemas de Saúde até o excesso de zelo do Ministro, conhecido como “linha dura”. Em 10 de outubro do ano passado, Joaquim Barbosa só perdia para o ministro dias Toffoli no congestionamento de processos em seu gabinete, conforme mostra o quadro abaixo.
Ministro | Congestionamento |
Dias Toffoli | 10.998 |
Joaquim Barbosa | 10.849 |
Marco Aurélio | 10.040 |
Carlos Britto | 6.807 |
Ellen Gracie | 6.589 |
Gilmar Mendes | 5.636 |
Celso de Mello | 4.162 |
Cármen Lúcia | 3.909 |
Ricardo Lewandowski | 3.301 |
Cezar Peluso | 64 |
Para completar, no caso dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, o acúmulo de processos mantidos sem decisão resulta de um desempenho marcadamente mais lento desses ministros em comparação com seus colegas.
Enquanto ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello demoram cerca de 60 semanas, em média, para decidir sobre processos do ramo Tributário, Barbosa demora 114 semanas e Marco Aurélio, 82.
Janildo Silva
ClickPB
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